Às 14:23 desta sexta-feira (17), as ações de Petrobras (PETR4) desabavam 10,01%, ao preço de R$ 29,04 cada.
O movimento sucede o anúncio de reajustes nos preços de diesel e gasolina determinado pela companhia neste dia e as repercussões de falas de Arthur Lira (Progressistas-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e Jair Bolsonaro (PL), presidente da República, sobre a decisão.
Reajuste
A empresa anunciou uma nova alta nos preços dos combustíveis, a partir de amanhã (18). O preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro. Para o diesel, preço médio para as distribuidoras passará de R$ 4,91 para R$ 5,61 por litro.
O diesel não era reajustado desde 10 de maio. Já a última alta no preço da gasolina havia sido em 11 de março.
Dados da Associação Brasileira dos Importadores e Combustíveis (Abicom) mostram que a defasagem chegou a 18% no diesel e de 14% na gasolina frente às cotações internacionais.
Reação política
Em reação a notícia, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou de "traição" o novo reajuste dos combustíveis anunciado pela Petrobras (SA:PETR4) e afirmou que já conversou com o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), para articular a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o conselho da estatal.
Em sua conta no Twitter e em entrevista a GloboNews, Lira disse que os líderes parlamentares da Câmara discutirão a possibilidade de dobrar a taxação dos lucros da estatal.
Segundo ele, uma maior tributação da empresa poderia ser revertida em recursos diretamente para a população.
Ontem, Lira, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI) procuraram diretamente o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, para que a estatal recuasse da decisão que aumenta os preços e cobraram que ele renunciasse imediatamente do comando da estatal, de acordo com o blog da jornalista Andreia Sadi, no g1.
Coelho, demitido após 40 dias no cargo, continua à frente da companhia. Enquanto isso, o novo indicado, Caio Mário Paes de Andrade, assessor do ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda não foi avaliado por um Comitê da companhia.
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STF
E ainda nesta sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, decidiu que as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem ser cobradas de forma uniforme pelos estados.
A decisão começa a valer em 1º de julho.
Mendonça também determinou que a Petrobras deverá enviar ao Supremo documentos internos que justificaram a formação de preços dos combustíveis.
De acordo com a decisão, a base de cálculo do imposto deve ser fixada conforme a média de preços praticados nos últimos 60 dias.
Além disso, os estados deverão observar um intervalo mínimo de 12 meses entre a primeira fixação e o primeiro reajuste das alíquotas e de seis meses para os reajustes subsequentes.
A liminar foi motivada por uma ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender uma resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do ICMS.
As regras estabelecidas deverão ter vigência até que o Confaz edite novas regras, conforme as balizas definidas pelo ministro.
Preços da commodity
Às 14:42, o preço do petróleo Brent recuava 6,18%, a US$ 112,36, enquanto o WTI recuava 7,20%, a US$ 109,12.
Com informações de Agência Brasil, g1 e Reuters.
