O governo federal confirmou que o ponto facultativo para o Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, será mantido em 2024.
A data, que cai numa segunda-feira este ano, será um dia após o segundo turno das eleições municipais em 51 cidades brasileiras. Apesar disso, o governo federal decidiu não alterar o calendário.
Origem do Dia do Servidor Público
Instituído em 1937, durante o governo de Getúlio Vargas, o Dia do Servidor Público não é considerado um feriado nacional, mas um ponto facultativo.
Isso significa que as atividades laborais para alguns servidores públicos não são obrigatórias, sendo uma decisão regulamentada por lei ou pelo empregador.
De acordo com o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2024, divulgado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a data permanece inalterada para a administração pública federal.
Mudanças nos estados
Embora o ponto facultativo esteja mantido no âmbito federal, alguns governos estaduais optaram por alterar a data.
A mudança visa evitar que o ponto facultativo interfira no segundo turno das eleições, o que poderia aumentar o índice de abstenções. Entre os estados que fizeram essa alteração estão:
- Ceará (21 de outubro)
- Pará (30 de outubro)
- Goiás (1º de novembro)
- Paraíba (1º de novembro)
- Rio Grande do Norte (1º de novembro)
- Rio Grande do Sul (1º de novembro)
- Sergipe (1º de novembro)
- Tocantins (1º de novembro)
- Mato Grosso do Sul (14 de novembro)
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Nesses estados, o dia 28 de outubro será um dia de trabalho normal para a administração pública, e a folga ocorrerá na data ajustada por cada governo.
Calendário dos próximos feriados
Além do ponto facultativo do Dia do Servidor Público, o calendário de feriados e pontos facultativos de 2024 inclui as seguintes datas:
- 2 de novembro — Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro — Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro — Dia da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro — Véspera de Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro — Natal (feriado nacional);
- 31 de dezembro — Véspera de Ano-Novo (ponto facultativo após as 14h).
Reajuste salarial dos servidores públicos
Em 2024, o governo federal firmou 46 acordos de reajuste salarial para servidores públicos federais ativos.
Entre os benefícios ajustados, está o aumento de 52% no auxílio-alimentação e reajustes na assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde) e na assistência pré-escolar (auxílio-creche). A divisão dos reajustes é a seguinte:
- Auxílio-alimentação: de R$ 658 para R$ 1 mil (aumento de 51,9%);
- Auxílio-saúde: de R$ 144 para R$ 215 (aumento de 49,30%);
- Auxílio-creche: de R$ 321 para R$ 484,90 (aumento de 51,05%).
O impacto desse reajuste no orçamento de 2025, conforme o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), será de R$ 16,8 bilhões.
Com informações de Metrópoles.
