Na semana passada, o parlamento de Portugal aprovou uma lei que pune os empregadores que entrarem em contato com funcionários fora do horário de trabalho.
O novo trecho da legislação foi aprovado em meio ao crescimento do home office durante a pandemia de COVID-19, segundo o governo do Partido Socialista de Portugal, presidido por Marcelo Rebelo de Sousa.
De acordo com as novas regras, os empregadores poderão sofrer punições por mandarem mensagem para os funcionários após o horário estabelecido no contrato de trabalho e serão obrigados a pagar o aumento de despesas com o homo office, como contas de energia e telefonia.
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Além disso, algumas outras regras também foram criadas, como a proibição dos empregadores de monitorar seus trabalhadores em casa e a realização de reuniões presenciais com a chefia a cada dois meses.
“O home office pode ser uma 'virada de jogo' se lucrarmos com as vantagens e reduzirmos as desvantagens. Consideramos Portugal um dos melhores locais do mundo para nômades digitais e trabalhadores remotos escolherem viver, queremos atraí-los para Portugal”, declarou Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho e Segurança Social do país.
*Com informações da Exame
