O Procon-SP notificou a empresa Netflix Entretenimento Brasil LTDA. solicitando explicações sobre a informação de que a plataforma estuda, depois de testes realizados em países latinos, cobrar valores adicionais de assinantes que compartilham suas senhas com pessoas de fora da própria residência.
Conforme o Procon, aNetflix deverá apresentar informações as localidades onde os testes foram realizados; quais os critérios utilizados para escolha dos assinantes testados; se os consumidores foram informados de forma prévia sobre a realização da verificação e, em caso positivo, como se deu a comunicação; como o consumidor é informado das condições da contratação, especialmente quanto ao compartilhamento de dados e acessos.
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O Procon também quer saber se a Netflix tem meios para comprovar que os dados de acesso foram cedidos voluntariamente pelos assinantes e não por meio de vazamento de dados e como comprovará que o acesso está sendo realizado fora da residência do assinante. Além disso, o Procon questiona se a Netflix pretende aplicar essa cobrança adicional no Brasil e pede detalhes da operação.
A empresa tem até o dia 22 de março para responder aos questionamentos do Procon-SP.
