Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de restabelecer o acesso ao X (antigo Twitter) no Brasil, os provedores de internet informaram que ainda aguardam a notificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para realizar o desbloqueio da rede social.
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (ABRINT) divulgou na noite desta terça-feira, 8, que a liberação “poderá ocorrer em questão de horas”, após o recebimento da notificação oficial.
De acordo com a ABRINT, a liberação do X depende da comunicação da Anatel, que será responsável por notificar cada um dos cerca de 20 mil provedores no país para que possam reconfigurar seus sistemas e remover as barreiras de acesso.
Esse processo deve acontecer gradualmente, com variações entre diferentes regiões e operadoras.
Caso a notificação ocorra fora do horário comercial, alguns provedores poderão liberar a plataforma apenas no início da manhã do dia seguinte.
Processo de liberação gradual
A exemplo do que aconteceu com o bloqueio do X em 30 de agosto, a retomada do serviço não será simultânea para todos os usuários.
Após o desbloqueio pelos provedores, há um tempo de propagação das mudanças na rede, o que pode fazer com que parte dos usuários tenha o acesso restabelecido antes dos demais.
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Apesar de os provedores afirmarem que ainda não foram oficialmente notificados, alguns usuários relataram nas redes sociais que já conseguem acessar o X. A Anatel, no entanto, ainda não confirmou o envio do ofício às operadoras.
Decisão do STF
A decisão de restabelecer o acesso ao X foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, que determinou à Anatel a adoção de “providências necessárias” para efetivar a medida em até 24 horas.
Moraes afirmou que “todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades” da plataforma foram cumpridos, incluindo a indicação de um representante legal no país e o pagamento de multas no valor de R$ 28,6 milhões.
O X, controlado pelo bilionário Elon Musk, havia feito o pagamento das multas na semana passada, mas em uma conta bancária incorreta, o que atrasou o processo.
A regularização foi concluída nesta segunda-feira, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se posicionou favorável à liberação da rede.
Embate com a Justiça
O bloqueio do X no Brasil começou em 18 de agosto, após a plataforma ter se recusado a cumprir ordens judiciais do STF, além de anunciar a retirada de sua representação no país.
Diante da resistência, Alexandre de Moraes ordenou a suspensão do X, que possui cerca de 22 milhões de usuários no Brasil.
