A Receita Federal vai realizar, no dia 30 de setembro, o próximo leilão regional de mercadorias apreendidas ou abandonadas em São Paulo.
Serão 160 lotes no total, incluindo celulares, produtos eletrônicos e de informática, relógios, utensílios domésticos, artigos esportivos, instrumentos musicais e itens de vestuário. Há também lotes com veículos, tanto para circulação quanto para sucata.
Segundo a Receita, o leilão será realizado de forma eletrônica, com processo aberto para a participação de pessoas físicas e jurídicas.
Quem pode participar do leilão?
Pessoas físicas podem participar do leilão sob os seguintes critérios:
- Ser maior de 18 anos ou pessoa emancipada;
- Ser inscrito no Cadastro de Pessoas Física (CPF);
- Ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do Governo Federal.
Já para pessoas jurídicas, os critérios são os seguintes:
- Ter cadastro regular no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídica (CNPJ);
- No caso do responsável da empresa ou de seu procurador, ter selo de confiabilidade Prata ou Ouro no sistema de identidade digital do governo federal.
Como participar do leilão?
Para participar do leilão apresentando um lance, o interessado precisa seguir os seguintes passos:
- Entre 23 e 27 de setembro, observando os horários estabelecidos pela Receita, acessar o Sistema de Leilão Eletrônico por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC);
- Selecionar o edital de número 0800100/000004/2024 – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL;
- Escolher o lote em que se quer fazer o lance e clicar em “incluir proposta“;
- Aceitar os termos e condições apresentados pelo site da Receita;
- Incluir o valor proposto (que, necessariamente, deve ser maior do que o valor mínimo estabelecido pela Receita), e salvar.
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As propostas de valor podem ser enviadas das 8h de 23 de setembro até as 18h do dia 27 do mesmo mês. A sessão para lances está prevista para 30 de setembro, às 10h (horários de Brasília).
Os lances devem ser feitos para os lotes fechados, ou seja, um conjunto de determinados itens. O lote mais barato custa R$ 180, já o mais caro custa R$ 500 mil.
Os destaques do leilão
- Lote 154: um Ford Fiesta por lances a partir de R$ 10,8 mil;
- Lote 123: um iPhone 14 Pro Max a partir de R$ 1,4 mil;
- Lote 17: uma série de artigos esportivos e de pesca, a partir de R$ 1,7 mil;
- Lote 85: uma guitarra Fender, a partir de R$ 1 mil;
- Lotes 36, 37, 38, 39 e 40: pares de IPads, a partir de R$ 1,5 mil.
Segundo a Receita, os lotes estarão disponíveis para visitação de 18 a 26 de setembro. As visitas poderão ser feitas em dias úteis e apenas com agendamento.
Os lotes estão espalhados pelas seguintes cidades do estado de São Paulo:
- Araraquara;
- Bauru;
- Guarulhos;
- Jacareí;
- Santo André;
- São Bernardo do Campo;
- São Paulo;
- Sorocaba.
Os endereços e horários para visitação, bem como contatos para agendamento, estão indicados no edital do leilão.
A Receita Federal informou que os licitantes terão 30 dias para retirada dos lotes arrematados e que não se responsabiliza pelo envio das mercadorias.
O órgão também ressalta que bens arrematados por pessoas físicas não podem ser vendidos, assim como alguns lotes específicos adquiridos por pessoas jurídicas.
