O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu no domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços.
A informação foi divulgada pela assessoria do STF.
A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e vai ser levada a referendo no plenário virtual do STF nos próximos dias.
Ao final do prazo e mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso.
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A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da Lei 14.434/2022, que estabeleceu os novos pisos salariais.
Ações do setor operam em campo positivo
Às 10:26 desta segunda-feira (5), os papéis de Rede D’Or (RDOR3) subiam 2,88%, a R$ 34,98. Enquanto Hapvida (HAPV3) avança 2,29%, a R$ 8,04, Fleury (FLRY3) ganha 0,24%, a R$ 16,69, e Qualicorp (QUAL3) oscila positivamente 0,62%, a R$ 9,74.
Com informações de Agência Brasil.
