No Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro se reuniu hoje (15) com o deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), que vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em pauta, a tramitação da reforma da Previdência. Participaram do encontro o líder do governo na Câmara, deputado Major Victor Hugo (PSL-GO), e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
À Agência Brasil, o líder do governo disse que cinco nomes são considerados para relatar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera as regras da aposentadoria cuja primeira fase de tramitação é justamente na CCJ. Cabe ao colegiado analisar a admissibilidade da PEC. Vencida esta etapa, o mérito da proposta é debatido no âmbito de uma comissão especial criada especificamente para este fim.
“A gente já tem cinco nomes no radar e vamos construir juntos isso com o Rodrigo Maia [presidente da Câmara], para que seja um nome de consenso e com apoio dentro da Casa”, afirmou o Major Victor Hugo. Sem adiantar nomes, para não gerar “ansiedades”, o deputado disse que os candidatos ao posto pertencem a partidos variados e são todos favoráveis à admissibilidade da PEC.
A escolha do relator é uma atribuição do presidente da CCJ, o deputado Felipe Francischini. Segundo ele, será adotado um critério técnico nessa definição. “O critério que eu vou adotar é um critério estritamente técnico, tem que ser uma pessoa com ampla capacidade jurídica e, de preferência, que tenha uma experiência já na Casa”, afirmou.
A expectativa do governo é que a admissibilidade possa ser votada na CCJ até o fim deste mês ou, no máximo, até a primeira semana de abril. Esse prazo, no entanto, é contestado pela oposição. Segundo o deputado federal Afonso Motta (PDT-RS), um dos vice-líderes do PDT e integrante do colegiado, o prazo regimental se estende ao longo de todo o mês de abril. “Para nós, o prazo é até o final de abril. Nós vamos querer fazer o debate, que exige um certo tempo”, afirma.
Militares
A primeira reunião da CCJ será na próxima terça-feira (19), mas o presidente do colegiado já descartou iniciar os debates sobre a reforma da Previdência antes da apresentação, pelo governo, do projeto de lei que altera as regras na aposentadoria dos militares. “A primeira reunião vai ser uma pauta com itens normais, principalmente itens que já estavam na pauta do ano passado. A gente vai aguardar a vinda dos projeto dos militares para que possamos, então, desginar o relator e ele possa preparar seu voto”, disse Francischini.
O tema deverá ser abordado no almoço de amanhã (15), que será oferecido pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao presidente Jair Bolsonaro e aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli.
“O presidente Bolsonaro deve tocar nesse assunto, pelo menos por alto, com o o Rodrigo Maia, no almoço de amanhã, renovando o compromisso de apresentar o projeto de lei dos militares até o dia 20. Isso vai acabar com algumas ansiedades em torno da ideia de que a reforma não seria para todos”, disse o líder do governo na Câmara, Major Victor Hugo.
