O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs uma regra fiscal com meta de superávit de 0,5% no PIB (Produto Interno Bruto) em 2025 e superávit de 1% em 2026, segundo informações da CNN Brasil.
Para chegar a esse objetivo, o foco principal é que a despesa seja menor que a receita nestes anos. Caso as metas não sejam cumpridas, haverá mecanismos de ajustes. O ministro também projeta dívida pública da União estabilizada em 2026, último ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os parâmetros foram acertados entre os ministérios da Fazenda e da Casa Civil e tiveram o aval do presidente Lula em reunião na tarde desta quarta-feira (29), segundo a apuração do G1. Desta forma, o Ministério da Fazenda consegue seguir com sua ideia de equilibrar as contas públicas no ano que vem e começar a voltar para o azul em 2025.
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O novo arcabouço fiscal entrará como substituição do teto de gastos, a regra até então usada para limitar gastos das despesas da União à inflação.
Contém informações da CNN e do blog do jornalista Valdo Cruz no portal G1.
