Deputados e senadores eleitos em outubro tomarão posse hoje, às 10 horas na Câmara e às 15 horas no Senado, dando a largada ao ano parlamentar de 2019 e às discussões em torno da reforma da Previdência e dos demais assuntos relevantes para o país. A renovação será grande e a primeira grande discussão será em torno da Presidência do Senado, hoje disputada por Renan Calheiros (MDB-AL) e Davi Alcolumbre (DEM-AP). Será também o primeiro teste da força política e da capacidade de articulação do presidente Jair Bolsonaro, que busca novas formas de negociar com o Congresso sem passar pelas negociações com líderes partidários.
Até agora, os sinais são de dificuldades, já que Renan não era o nome preferido pelo presidente, mas o articulador político do novo governo, o chefe da Casa Civil Onix Lorenzoni, não foi capaz de impedir as articulações do ex-presidente do Senado para voltar ao cargo. Diplomaticamente, Bolsonaro ligou para Renan após ele conseguir o apoio do MDB para sua candidatura. Na Câmara, o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ) conseguiu apoio para continuar no cargo do próprio partido do presidente Bolsonar, o PSL, apesar da articulação contrária de Lorenzoni, o que já provocou desgaste entre o futuro presidente da Câmara e o chefe da Casa Civil.
Renovação de 47% dos deputados
Os deputados eleitos para a 56ª legislatura da Câmara dos Deputados serão empossados nesta sexta-feira, às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. A eleição de 2018 trouxe a maior renovação à Câmara desde a democratização: 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986.
O presidente Rodrigo Maia vai presidir a sessão. Segundo o Regimento Interno, cabe ao presidente da legislatura anterior, se reeleito, comandar a sessão.
Senado terá posse às 15 horas
Um novo Senado Federal começa a funcionar nesta sexta-feira (1), a partir das 15h, com a posse de 54 parlamentares que terão mandato de oito anos. O número corresponde a dois terços da Casa, e o terço restante é formado por 27 senadores que iniciaram o mandato em 2015 e ainda têm quatro anos de trabalho legislativo pela frente.
Além da estreia dos novos parlamentares, com o juramento de “guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador (…) e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”, os senadores deverão escolher os ocupantes de 11 cargos da Mesa Diretora: o presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários.
A cerimônia de posse dos 54 parlamentares será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), único membro da Mesa Diretora da legislatura anterior que permanece com mandato.
Disputa inédita no Senado
A votação para escolha do presidente ocorre logo após a reunião de posse dos senadores. A previsão é que a primeira votação seja realizada por volta das 18h.
Como já se viu no início de outras legislaturas, é possível que essa escolha se dê em dois turnos por causa do número incomum de pré-candidatos. Os nomes de postulantes ao cargo poderão ser apresentados e retirados até o início da votação.
Oito nomes na corrida
Na noite de ontem (31), oito nomes pleiteavam o posto: Álvaro Dias (Podemos-PR), Angelo Coronel (PSD-BA); Davi Alcolumbre (DEM-AP); Espiridião Amim (PP-SC), José Reguffe (sem partido-DF); Major Olimpo (PSL-SP); Renan Calheiros (MDB-AL); Simone Tebet (MDB-MT) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).
O volume inédito de candidatos guarda relação com o crescimento das legendas representadas na Casa, de 13 até a legislatura encerrada ontem (31) para 22 a partir de hoje. As novidades são os partidos Podemos, PSL, PHS, Pros, PRP, PTC e Solidariedade, que não tinham representantes no Senado em 2015, mas agora têm um, cada. A Rede, representada até então pelo senador Randolfe Rodrigues (AP), reeleito, terá mais quatro nomes.
Cargos da Mesa do Senado
Além da presidência, os partidos disputam e fazem composições pelos demais cargos da mesa. A escolha dos vice-presidentes, secretários e suplentes ocorre depois da eleição do presidente. O novo presidente é quem dirige a sessão para escolha desses postos, que poderá se dar em outro dia, conforme acordo entre os parlamentares.
Com a disputa de muitos parlamentares, a provável apresentação de questões de ordem antes do início do rito (sobre quem presidirá a reunião preparatória da votação, se o voto será aberto ou não), cresce a possibilidade que a nova Mesa Diretora do Senado ser conhecida apenas na próxima semana.
Mesa diretora da Câmara
A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2019/2020 ocorre nesta sexta-feira, de acordo com o que determina a Constituição Federal, após a posse dos novos parlamentares da 56ª legislatura. Os deputados serão empossados às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
Após a sessão de posse, os partidos têm até as 13h30 para formarem os blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa. Os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.
Às 14h30, haverá reunião de líderes na busca de consenso sobre candidatos e candidaturas, com base na definição dos blocos parlamentares e na escolha dos cargos a que os blocos têm direito. Apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária. Para os demais cargos, vale esse princípio, em que os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar.
Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17 horas.
Votação
A sessão preparatória para a eleição da Mesa está prevista para as 18 horas. Quem coordena o andamento das eleições é o presidente da Mesa anterior, desde que não seja candidato. Na impossibilidade de o presidente anterior coordenar a sessão, a Presidência dos trabalhos cabe ao parlamentar mais idoso dentre aqueles com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.
Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.
Com informações da Agência Brasil e Agência Câmara.
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