Um ato contra mudanças no Fundo Amazônia reuniu dezenas de pessoas, no início da noite desta terça-feira (4), em frente à sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no centro do Rio. A manifestação teve a participação de funcionários do banco, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de ambientalistas, indígenas e apoiadores da causa ecológica.
Os participantes demonstraram temor de que eventuais mudanças na gestão do fundo, mantido principalmente com verbas da Alemanha e da Noruega, possam causar danos à imagem do Brasil e colocar em risco a continuidade da iniciativa.
O governo brasileiro, por meio do Ministério do Meio Ambiente (MMA), sinalizou o desejo de modificar tanto o corpo gerencial do fundo quanto a destinação das verbas, que poderiam, por exemplo, serem utilizadas na desapropriação de terras ocupadas por fazendeiros na Amazônia.
Um dos criadores do fundo, que começou em 2008, e ex-diretor-geral do Serviço Florestal, Tasso Azevedo, ressaltou a preocupação dos ambientalistas com as mudanças propostas pelo governo e até com a imagem do país no exterior, pois o fundo foi criado para ajudar a reduzir o desmatamento.
“O Fundo Amazônia, a gente desenhou e criou com objetivo de, baseado nos resultados que o Brasil obteve, de reduzir o desmatamento, receber contribuições de parceiros internacionais, com doações, baseadas no resultado que a gente obtém. Cada vez que a gente reduz o desmatamento, a gente reduz uma quantidade de gases de efeito estufa, de carbono, na atmosfera. Por cada tonelada de carbono que a gente reduz, por ter menos desmatamento e queimadas, a gente pode receber US$ 5 de contribuição para o fundo. E foram muitos milhões de toneladas que deixaram de ser emitidas quando o Brasil reduziu o desmatamento”, disse.
Segundo Azevedo, as contribuições de países, especialmente Noruega e Alemanha, tornaram o Fundo Amazônia o maior em conservação florestal do mundo, todo baseado em resultados. “Os doadores não dão palpite, mas temos que seguir as regras que foram acordadas quando foi feito o contrato. Essas regras têm de essencial que o BNDES é o gestor do fundo e é quem aprova os projetos. Outra coisa é que o fundo tem um comitê orientador formado pelo governo federal, pelos governos estaduais e pela sociedade civil. E esta comissão não pode ser alterada sem que isso impacte o contrato com os doadores”, disse Tasso.
Procurado por meio de sua assessoria, o Ministério do Meio Ambiente não se pronunciou até o fechamento desta matéria.
