A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou nessa quinta-feira (8) a criação de uma subcomissão temporária para analisar a assinatura de acordo entre Brasil e Paraguai para a negociação de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre os dois países.
De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), o Requerimento n° 52 aponta a necessidade de o Senado inteirar-se sobre a suspeita de “tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia”. De acordo com o requerimento, a subcomissão também deverá “fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas”.
A subcomissão será composta por três membros titulares e três suplentes e deve apresentar suas conclusões em até 60 dias. Nesse período, deverá enviar ao país vizinho uma comissão.
A divulgação das condições do primeiro acordo gerou uma crise política no país vizinho. No dia 24 de julho, o então presidente da estatal paraguaia de eletricidade, a Agência de Administração Nacional de Eletricidade (Ande), Pedro Ferreira, renunciou ao cargo. Inicialmente, Ferreira justificou a decisão alegando “desentendimentos” em questões envolvendo negociações sobre a compra, pelo Paraguai, de energia de Itaipu. Posteriormente, o próprio Ferreira disse a jornalistas que o acordo não convinha a seu país, pois, entre outras coisas, levaria o Paraguai a pagar mais pela energia.
Uma ata do acordo já havia sido assinada um mês antes de o então presidente da Ande tornar público o assunto. Assinada em 24 de maio pelo embaixador do Brasil no Paraguai, Carlos Simas Magalhães, e pelo embaixador paraguaio no Brasil, Federico González, a ata do acordo foi anulada no dia 1º de agosto, depois que a imprensa do país vizinho tornou pública a negociação, considerada prejudicial aos interesses paraguaios. Jornais e sites do Paraguai falam em um potencial prejuízo de US$ 200 milhões para o país caso o acordo tivesse sido levado a cabo.
Ao propor a criação da subcomissão, o senador Jaques Wagner afirma que, “independentemente dos interesses legítimos do Brasil em tal renegociação, é forçoso reconhecer que os resultados foram desastrosos”.
Em nota divulgada na quarta-feira (7), o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai negou que representantes do Poder Executivo tenham se reunido em segredo com autoridades ou empresários brasileiros na sede da embaixada paraguaia em Brasília – onde, segundo jornais paraguaios, os termos da ata assinada em maio teriam sido discutidos.
“O ministério esclarece que, em 12 de março deste ano, funcionários da embaixada acompanharam a delegação paraguaia por ocasião da visita oficial do presidente Mario Abdo Benítez ao Brasil”, acrescente a chancelaria. “Na oportunidade, as reuniões oficiais entre as delegações paraguaia e brasileira aconteceram no Palácio do Planalto e na sede do Itamaraty”.
