O programa Desenrola, destinado à renegociação de dívidas pessoais para redução do endividamento, será votado no Senado a partir das 14h desta segunda-feira (2).
A matéria foi aprovada Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na quinta-feira (28), e a sessão plenária deliberativa foi convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O programa deve ser votado nesta segunda-feira porque amanhã, terça-feira (3), perde a validade a Medida Provisória (MP).
O relator do projeto, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) deu parecer favorável ao texto, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto traz normas que facilitam o acesso ao crédito e diminuem problemas como a inadimplência e o superendividamento.
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Defendendo a aprovação da matéria na CAE, Rodrigo Cunha afirmou que “o endividamento das famílias brasileiras é um desafio crítico que afeta não apenas as finanças pessoais, mas também a estabilidade econômica do país como um todo”.
O programa, válido até 31 de dezembro de 2023, deve beneficiar até 70 milhões de pessoas, de acordo com a expectativa do Ministério da Fazenda. Ele estabelece dois tipos de empresas envolvidas na negociação com o devedor: o credor, que inscreveu a pessoa devedora no cadastro de inadimplentes; e os agentes financeiros, autorizados a realizar operações de crédito.
