A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta sexta-feira (20), os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Eduardo Braga (MDB-AM) pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
O ex-senador Romero Jucá (MDB-RR) também foi indiciado. O trio é acusado de receber propinas para favorecer o antigo grupo Hypermarcas, atualmente Hypera Pharma (HYPE3), no Congresso Nacional.
O indiciamento é resultado de uma longa investigação, iniciada a partir de desdobramentos da Operação Lava Jato, e que tramitou por seis anos.
Em agosto deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou o relatório final à PF, com o ministro Edson Fachin como relator do caso.
De acordo com o relatório, os políticos teriam recebido cerca de R$ 20 milhões em propinas, pagas por meio de Milton Lyra, empresário identificado como lobista do MDB e intermediário no esquema.
Propina em troca de favorecimentos
O esquema envolvia a atuação dos senadores para beneficiar o grupo farmacêutico Hypermarcas em legislações ou decisões políticas que poderiam impactar os negócios da empresa.
Em troca, Renan Calheiros, Eduardo Braga e Romero Jucá teriam recebido pagamentos ilícitos, conforme aponta o inquérito.
A Polícia Federal acusa os políticos de integrarem um esquema organizado para viabilizar esses benefícios, enquanto camuflavam os repasses de dinheiro por meio de operações de lavagem.
Inquérito analisado pela PGR
O inquérito, que corre sob sigilo, está sendo analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), liderada pelo procurador-geral Paulo Gonet.
A equipe da PGR deverá decidir se irá oferecer denúncia formal contra os senadores. Caso a denúncia seja aceita, os congressistas podem se tornar réus em processo penal.
Ex-senador Romero Jucá sem foro privilegiado
No caso de Romero Jucá, o processo foi encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal, uma vez que ele perdeu o foro privilegiado ao deixar o cargo de senador. Diferente de Renan Calheiros e Eduardo Braga, que ainda são membros ativos do Congresso, Jucá será julgado em instâncias inferiores.
Desdobramentos da Lava Jato
Este indiciamento é mais um desdobramento da Operação Lava Jato, que revelou esquemas de corrupção envolvendo políticos e grandes empresas em diversos setores da economia brasileira.
O caso Hypermarcas é um dos muitos que continuam a ser investigados pela Polícia Federal e pelo Supremo Tribunal Federal, mesmo anos após o auge das operações da Lava Jato.
A Hypera Pharma, uma das maiores empresas farmacêuticas do Brasil, foi alvo de investigações sobre o pagamento de propinas para garantir vantagens e influências políticas no Congresso Nacional.
A empresa foi formada após a reestruturação da Hypermarcas, e seu nome também está envolvido em casos de lavagem de dinheiro.
O relatório da PF detalha a relação entre o pagamento da propina e os favorecimentos obtidos pela empresa.
As investigações seguem em sigilo, mas a expectativa é que mais detalhes sejam revelados à medida que a PGR finalize sua análise.