O Renda Brasil foi anunciado pelo governo federal como substituto tanto do auxílio emergencial, criado para apoiar as famílias vulneráveis durante a pandemia, quanto o Bolsa Família. O projeto oficial ainda não foi aprovado e não há previsão para implementação, mas já temos algumas pistas.
O Renda Brasil vem para substituir o maior programa de distribuição de renda no país e deve incluir as 26 milhões de pessoas em situação de pobreza e extrema pobreza que recebem, hoje, o benefício. O Benefício de Prestação Continuada, o abono salarial e o seguro-defeso também podem ser substituídos.
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Além disso, o governo afirmou que quer ampliar o escopo dos contemplados, com trabalhadores informais também aptos a participar do novo programa. A cobertura se amplia para “mais os 10 milhões de brasileiros que eram invisíveis”, segundo estimativa do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ainda segundo a pasta, o informal que trabalhar sob o regime da Carteira Verde e Amarela pode receber o benefício do Renda Brasil. Por outro lado, essa categoria perderia direitos como seguro-desemprego e FGTS.
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Outros critérios para acesso ao Renda Brasil não foram confirmados. A exemplo, o Bolsa Família contempla casas com crianças ou adolescentes de até 17 anos, que frequentem regularmente a escola e estejam devidamente vacinados.
Quanto o Renda Brasil vai pagar?
Enquanto o valor médio do Bolsa Família é, hoje, de R$ 200, o Renda Brasil pode chegar a R$ 300, segundo Guedes. O valor, no entanto, fica abaixo dos R$ 600 do auxílio emergencial.
Além disso, famílias com crianças e adolescentes receberiam R$ 100, contra os R$ 41 oferecidos pelo Bolsa Família. A proposta do também incluiria vouchers para creches.
Para os cofres públicos, o novo programa custaria R$ 51,7 bilhões por ano, contra R$ 32 bilhões que atualmente são gastos no Bolsa Família.
