A Uber anunciou na manhã desta quarta-feira (22) o lançamento do seu serviço de transporte por moto, o Uber Moto, na cidade de São Paulo.
A medida ocorre em um contexto de disputa judicial envolvendo a Prefeitura de SP e a concorrente 99, que também oferece um serviço similar.
Em nota à imprensa, a Uber afirmou que o Uber Moto atuará exclusivamente fora do centro expandido da capital paulista, com o objetivo de atender regiões periféricas e oferecer uma alternativa de mobilidade mais acessível.
Segundo a empresa, essa abordagem permite “analisar cuidadosamente a demanda e utilização do serviço” enquanto beneficia quem mais necessita de opções acessíveis de transporte.
A decisão de lançar o serviço foi motivada por uma recente determinação judicial que impediu a aplicação de multas à concorrente 99Moto, que vinha operando na cidade apesar do decreto municipal que proíbe o transporte de passageiros por moto.
A Prefeitura havia determinado multas de R$ 1 milhão por dia para a 99, mas o pedido foi negado pela Justiça.
Entenda a disputa judicial
Desde janeiro de 2023, a operação de transporte de passageiros por moto na capital paulista é proibida pelo decreto municipal nº 62.144/2023, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB).
Na última terça-feira (21), no entanto, a Justiça negou o pedido da prefeitura para multar a 99, que continua oferecendo o serviço 99Moto.
Em resposta à decisão, a Uber destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já pacificou que a proibição ou restrição de transporte privado individual por motoristas cadastrados em aplicativos é inconstitucional, por violar os princípios da livre iniciativa e livre concorrência.
De acordo com Laura Lequain, head do Uber Moto no Brasil, o modal já opera em diversas cidades do país e tem mostrado alta demanda, principalmente em regiões onde o transporte público é menos presente.
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“Os preços são, em média, 40% mais baixos do que o UberX, tornando o serviço uma opção complementar ao transporte público”, destacou Lequain.
Reação da Prefeitura no caso Uber Moto
O prefeito Ricardo Nunes criticou duramente a operação de mototáxis em São Paulo, afirmando que a modalidade aumenta os riscos de acidentes e mortes no trânsito.
Ele pediu à população que não utilize o serviço e ressaltou que os motociclistas acabam sendo “os grandes prejudicados”.
Desde o início das operações do 99Moto, a prefeitura já apreendeu 185 motocicletas utilizadas para o transporte de passageiros.
Nunes também se reuniu com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) para discutir a questão, enquanto motociclistas protestavam contra as apreensões em frente à sede da administração municipal.
A expansão do modal e a geração de renda
A Uber argumenta que o serviço de transporte por moto se tornou uma opção relevante para regiões periféricas, atendendo principalmente passageiros que necessitam de conexões entre o transporte público e suas residências.
A empresa também destaca o potencial do modal para gerar renda a motociclistas cadastrados na plataforma.
O Uber Moto foi lançado pela primeira vez na capital paulista em 2023, mas teve as operações suspensas após o decreto municipal.
Com informações de G1.
