O X, antigo Twitter, efetuou nesta sexta-feira (4) o pagamento de multas que totalizam R$ 28,6 milhões, conforme determinado pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas quando a plataforma voltará para o Brasil?
Além do comprovante do pagamento, a empresa solicitou novamente o desbloqueio da rede social no território brasileiro.
Esse valor refere-se a sanções aplicadas à rede social, do Elon Musk, por descumprimento de ordens judiciais.
Por que o X foi bloqueado no Brasil?
A rede social X foi bloqueada no país desde agosto de 2023, após desobedecer à ordem de indicar um representante legal no Brasil.
A plataforma não cumpriu a obrigação de bloquear perfis conforme solicitado pela justiça brasileira, por exemplo. Por isso, as autoridades multaram o X em R$ 18,3 milhões
X voltou e novas multas
No entanto, em setembro, o serviço voltou a operar temporariamente, o que gerou uma nova multa adicional de R$ 10 milhões.
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Em documento, a empresa diz que mesmo pagando a multa, não teve a intenção de burlar o bloqueio determinado por Moraes. O ministro entendeu nesses dois dias que a plataforma voltou, que o X havia realizado manobras para operar no Brasil.
Além disso, as autoridades impuseram uma multa de R$ 300 mil à advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, representante legal da empresa no Brasil.
Pagamentos das multas
Em resposta, o X reafirmou que utilizou recursos próprios provenientes do exterior para realizar o pagamento, e não da Starlink, outra empresa de Musk que também teve contas bloqueadas durante o processo.
A empresa indicou que já tomou todas as providências para regularizar sua situação no Brasil, incluindo a designação oficial de sua representante legal.
Novo escritório
Além do pagamento da multa, a plataforma disse que irá “escritório físico em endereço conhecido”, onde “poderá receber citações e intimações”.
