A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, voltou a operar no Brasil nesta terça-feira (8) após trinta e nove dias fora do ar, decorrentes de sua recusa em cumprir ordens do Supremo Tribunal Federal (STF) e da retirada de sua representação legal no País.
Em um comunicado, a empresa expressou seu “orgulho” por retornar ao Brasil e reafirmou seu compromisso de defender a liberdade de expressão “dentro dos limites da lei”.
O desbloqueio e a decisão do STF
O retorno da X ao Brasil foi autorizado pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, que determinou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o desbloqueio da rede social em até vinte e quatro horas.
Na decisão, o ministro escreveu:
“Autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta suprema corte, no prazo de 24 horas.”
A CNN buscou confirmação junto à Anatel sobre a plena operação da plataforma, mas ainda aguarda retorno.
No entanto, vários usuários relataram que já conseguiam acessar a rede social.
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Suspensão e multas
A suspensão da X ocorreu em 30 de agosto, após a plataforma descumprir ordens do STF e retirar sua representação legal no Brasil.
Durante o período fora do ar, a empresa foi multada em R$ 28,6 milhões.
Para voltar a operar, a X comprometeu-se a pagar todas as multas impostas e pediu que suas contas bancárias fossem desbloqueadas pelo Banco Central.
Em 1º de outubro, a empresa confirmou que cumpriria as determinações do STF, que incluíam o bloqueio de nove perfis na plataforma.
A X também nomeou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua nova representante legal no Brasil, a fim de garantir sua conformidade com as leis locais.
Após o desbloqueio, a plataforma emitiu uma declaração e ressaltou a importância de proporcionar acesso à sua rede a “dezenas de milhões de brasileiros”.
As informações são da CNN.
