Maioria formada
STF decide pela obrigatoriedade da comprovação de vacinação para entrar no país
Quem saiu do Brasil antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR
Maioria formada
Quem saiu do Brasil antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR
Controle sanitário
Quem saiu antes de terça-feira (14) não precisa apresentar comprovante
Pandemia
Governo do Estado já havia oficiado o Ministério da Saúde sobre a obrigatoriedade do documento, seguindo notas técnicas da Anvisa
Decisão
Objetivo é proteger saúde de populações vulneráveis durante pandemia
Fim do impasse
Decisão ainda será apreciada em sessão extraordinária do plenário virtual da Corte
Investimentos em água e esgoto
De acordo com a Advocacia Geral da União, 46,8% da população brasileira não têm acesso ao tratamento de esgoto e a perda de água na distribuição é de 38,5%
Falta o plenário
Ex-ministro da Justiça teve 18 votos a favor e 9 contra
Nome de Bolsonaro
Na CCJ defendeu a democracia e o Estado laico
A partir das 9H
Ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União, Mendonça foi indicado à vaga na Corte pelo presidente Jair Bolsonaro em julho
Universalização dos serviços de água e esgoto
Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira