Pacto federativo
Pacto federativo propõe desindexar gastos em caso de emergência fiscal
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, encaminhada hoje (5) ao Senado, visa a desindexação de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal, informou há pouco o Ministério da Economia. Essas despesas deixarão de ser corrigidas pela inflação em momentos de dificuldades fiscais e financeiras. Os benefícios da Previdência – aposentadoria, auxílios […]