O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, negou mais um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022.
Em decisão assinada nesta quinta-feira (13), Barroso afirmou que os argumentos apresentados não geram um impedimento automático para Moraes atuar no caso.
Defesa de Bolsonaro alegava “interesse pessoal” de Moraes
Os advogados do ex-presidente alegaram que Moraes não poderia continuar no caso porque se reconhece como vítima dos fatos investigados.
A Polícia Federal revelou que o ministro era um dos principais alvos de bolsonaristas que chegaram a arquitetar um plano para assassiná-lo.
Barroso, no entanto, entendeu que essa tese, se aceita, inviabilizaria a atuação do Judiciário em crimes contra a democracia, uma vez que diversos magistrados foram alvos de ataques nos últimos anos.
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“Esse quadro torna desarrazoada a tese suscitada pela defesa, tendo em vista que, em última análise, todos os órgãos do Poder Judiciário, e inclusive este Supremo Tribunal Federal, estariam impedidos de apurar esse tipo de criminalidade contra o Estado Democrático de Direito e contra as instituições públicas”, escreveu o presidente do STF.
Essa não foi a primeira vez que o Supremo rejeitou um pedido semelhante. Em fevereiro, Barroso já havia negado uma solicitação da defesa de Bolsonaro para afastar não apenas Moraes, mas também os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin do caso.
Próximos passos do inquérito
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) reiterou seu posicionamento a favor de tornar Bolsonaro e outros investigados réus no caso.
Agora, cabe à Primeira Turma do STF analisar a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e decidir se aceita ou não os argumentos da PGR para abrir uma ação penal contra o ex-presidente.
