A recente declaração de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a possibilidade de que um eventual impeachment de um membro da Corte possa ser revisto pelos próprios magistrados, gerou um novo rastro de críticas por parte de parlamentares alinhados ao bolsonarismo.
A fala do decano, que até então havia descartado a viabilidade desse tipo de processo como uma possibilidade real, foi vista como uma afronta ao Poder Legislativo, apurou o jornal Folha de S.Paulo.
Reação dos bolsonaristas
A oposição interpreta a declaração de Mendes como um sinal de preocupação e um desafio à separação de poderes e afirma que isso fere a autonomia do Congresso Nacional.
Para Bia Kicis, a atitude do ministro vai contra os princípios que deveriam nortear a relação entre os Poderes e a manutenção da democracia.
Na Câmara dos Deputados, existe um projeto de lei que visa retirar a prerrogativa exclusiva do presidente do Congresso Nacional, atualmente Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de aceitar ou rejeitar pedidos de impeachment.
Enquanto isso, na Casa Alta, Pacheco redige uma proposta para a criação de um código único que regulamente o tema do impeachment.
Os parlamentares bolsonaristas se mobilizam para pressionar pela tramitação desses textos e esperam aproveitar a composição da próxima legislatura, a partir de 2027, para aprovar as medidas que consideram necessárias.
Gilmar Mendes e a Lei do Impeachment
Em uma entrevista à CNN no dia 14 de outubro, Gilmar Mendes mencionou que os impedimentos de presidentes como Fernando Collor e Dilma Rousseff passaram por revisões no STF, em referência à velha lei do impeachment.
“Se viesse por acaso a tramitar um processo contra um ministro, certamente haveria discussão sobre se essa lei foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988”, afirmou o magistrado.
Impunidade dos ministros
Mendes declarou que não vê qualquer irregularidade que justifique um impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, que tem sido um dos principais alvos de críticas por parte do bolsonarismo.
Desde 2021, quando a primeira representação contra Moraes foi protocolada, o clima de descontentamento em relação a ele tem crescido.
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Outros alvos e críticas ao Supremo Tribunal Federal
Além de Moraes, outros ministros, como Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Flávio Dino e Dias Toffoli, também têm sido frequentemente criticados.
Curiosamente, Gilmar Mendes já foi alvo de um grande número de pedidos de impeachment.
Propostas de impeachment automático
Em agosto, a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto que visa tornar a abertura do processo de impeachment automática, assim que houver a assinatura da maioria absoluta dos membros do Congresso Nacional.
Ela acredita que o tema vai voltar com força nas próximas eleições.
Novos pedidos de impeachment contra Moraes
No dia 9 de setembro, parlamentares da oposição protocolaram um novo pedido de impeachment contra Moraes e alegaram que o documento reuniu cerca de 1,5 milhão de assinaturas coletadas durante a manifestação bolsonarista no 7 de Setembro.
Os opositores argumentam que Moraes não deveria liderar os processos relacionados aos ataques antidemocráticos na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023, já que seria uma das supostas vítimas.
A posição de Rodrigo Pacheco
Apesar de ter se reunido com os parlamentares, Pacheco continua a se opor à ideia de impeachment de ministros do STF.
Ele não demonstrou intenção de retomar a tramitação de um projeto de sua autoria que tipifica crimes cometidos por magistrados.
Diferentemente dos presidentes, que têm seus pedidos de impeachment analisados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, os pedidos contra ministros do STF são exclusivamente examinados na Casa Alta.
O processo de impeachment de ministros requer uma análise inicial dos senadores e, se aprovado, resulta na suspensão da autoridade.
As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
