Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) foram afastados de seus cargos na manhã desta quinta-feira (24) sob suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção e venda de sentenças.
A operação, batizada de “Ultima Ratio”, é resultado de três anos de investigações conduzidas pela Polícia Federal, com apoio da Receita Federal, e foi autorizada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Entre os crimes atribuídos ao grupo estão lavagem de dinheiro, extorsão, falsificação de documentos e organização criminosa.
A Polícia Federal cumpriu 44 mandados de busca e apreensão contra os desembargadores, servidores públicos, nove advogados e empresários suspeitos de participação no esquema.
Quem são os desembargadores afastados
Os magistrados Sérgio Fernandes Martins, Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Aguiar Bastos, Sideni Soncini Pimentel e Marcos José de Brito Rodrigues foram os alvos principais da operação.
Todos terão que usar tornozeleira eletrônica, estão proibidos de acessar órgãos públicos e não podem se comunicar com outros envolvidos na investigação.
- Sérgio Fernandes Martins é o atual presidente do TJMS. Ele ingressou no tribunal em 2007, em vaga do Quinto Constitucional, destinada a advogados e membros do Ministério Público. Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ele tem uma carreira de destaque no Judiciário sul-mato-grossense.
- Sideni Soncini Pimentel, juiz de carreira, foi eleito para presidir o tribunal em 2025. Ele chegou ao cargo de desembargador em 2008 por antiguidade, uma forma de promoção baseada na experiência e longevidade do magistrado.
- Vladimir Abreu da Silva ingressou na magistratura em 1986, atuando como juiz substituto na comarca de Campo Grande, e foi promovido a desembargador em 2008 por merecimento.
- Alexandre Aguiar Bastos também é juiz de carreira, e como os demais, foi promovido ao cargo de desembargador por merecimento.
- Marcos José de Brito Rodrigues iniciou sua carreira como juiz substituto em 1988 e foi promovido a desembargador em 2012.
Dos cinco desembargadores, dois ocupam vagas do Quinto Constitucional, enquanto os outros três são juízes de carreira.
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Investigações e desdobramentos
A operação “Ultima Ratio” foi lançada após três anos de investigação.
Além dos cinco desembargadores, também foram afastados o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Osmar Domingues Jeronymo, e seu sobrinho, Danillo Moya Jeronymo, servidor do TJ-MS.
Ambos também estão sendo investigados por participação no esquema de corrupção.
O STJ determinou o afastamento imediato dos magistrados e ordenou o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar seus movimentos.
A Polícia Federal acredita que a quantidade de envolvidos e o volume das operações financeiras ilícitas configuram uma organização criminosa complexa, envolvendo agentes públicos, advogados e empresários beneficiados pelas sentenças vendidas.
Medidas restritivas
Além de serem obrigados a usar tornozeleiras, os desembargadores estão proibidos de acessar qualquer órgão público ou se comunicar com outros investigados.
Essas medidas visam evitar a destruição de provas ou interferência no processo investigativo.
As buscas realizadas pela Polícia Federal têm como objetivo coletar documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais que possam comprovar a extensão da organização criminosa.
