O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta quarta-feira, 19 de março, o julgamento que vai decidir se os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino poderão atuar nos processos e julgamentos relacionados à suposta trama por um golpe de Estado de 2022.
Apesar das contestações das defesas dos investigados, não existe a expectativa de que os pedidos sejam aceitos.
Decisão anterior de Luís Roberto Barroso, presidente do STF
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, já havia rejeitado essas solicitações em 28 de fevereiro, e ressaltou a insistência dos advogados.
“ Antes de analisar o pedido, registro a quarta oportunidade em que a defesa técnica do requerente apresenta arguições de impedimento a esta corte“, afirmou.
Como as decisões anteriores foram contestadas, Barroso agendou uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar a questão.
A sessão começa às 11:00 desta quarta-feira, 19 de março, e se encerra às 23:59 de quinta-feira (20).
Nesse formato, os ministros depositam seus votos sem interação direta entre si.
Expectativa de manutenção das decisões
Interlocutores no STF indicaram ao jornal Folha de S.Paulo que, mesmo que haja pedido de vista ou de destaque para transferir o julgamento para o plenário físico, isso não vai afetar o julgamento da denúncia agendado para a próxima terça-feira (25).
Isso ocorre porque o tipo de recurso apresentado, um agravo, não possui efeito suspensivo, e garante que a decisão de Barroso permaneça válida.
Existe a tendência de que o colegiado mantenha a posição anterior, que tem sido majoritariamente unânime. Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no entanto, têm divergido de Moraes em casos que envolvem os atos golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
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No entanto, Nunes Marques já se manifestou a favor da manutenção do caso no gabinete de Moraes e deve manter essa posição.
Posicionamentos dos ministros
No julgamento de dezembro passado, Mendonça foi o único a votar pelo impedimento de Moraes.
Barroso, relator, foi acompanhado por Edson Fachin, Gilmar Mendes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Cármen Lúcia no primeiro dia da sessão virtual.
Luiz Fux aderiu à maioria posteriormente.
Kassio Nunes Marques e André Mendonça inseriram seus votos no último momento.
Na ocasião, Mendonça argumentou que Moraes foi vítima dos crimes investigados. “Ao constatar que o eminente ministro arguido sofreria, direta e imediatamente, consequências graves e tangíveis, como prisão – ou até mesmo morte –, se as intenções dos investigados relatadas fossem levadas a cabo, parece-me que ele apresenta a condição de ‘diretamente interessado‘”, justificou.
Agora, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta impedir a participação de Zanin e Dino, ambos indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na análise do caso.
Os advogados do general Walter Braga Netto pedem a suspeição de Moraes devido às citações de um suposto plano para assassiná-lo, enquanto o general Mário Fernandes contesta a presença de Dino no julgamento, e alega que ele foi ministro da Justiça no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O tema foi pautado por Barroso devido aos recursos apresentados contra sua decisão monocrática. A Corte quer encerrar essa discussão antes do julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).
As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
