A propaganda eleitoral para o segundo turno das eleições municipais está autorizada a partir das 17h desta segunda-feira (7). Os eleitores de 52 municípios vão voltar às urnas no dia 27 deste mês para eleger candidatos à prefeitura dos municípios.
O segundo turno da disputa será realizado em municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura tenha atingido mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
Não há disputa de segundo turno para vereadores.
Com o encerramento do prazo de 24 horas após a votação do primeiro turno, as campanhas podem voltar a realizar comícios, caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material de campanha. A propaganda eleitoral pode ser feita até 26 de outubro, véspera do segundo turno.
A propaganda eleitoral na internet e nos jornais também estão permitidas a partir de hoje e devem circular até 25 deste mês.
O horário eleitoral gratuito no rádio e na TV volta a ser transmitido no dia 11 e vai até dia 25.
O Horário eleitoral gratuito em SP
Os programas eleitorais terão vinte minutos, divididos em dois blocos de dez. Sendo veiculados de segunda a sábado em emissoras de rádio e também na televisão.
“Também destina-se 25 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite”, conforme afirma o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
Uma reunião será feita durante as próximas semanas no TRE-SP para definir o plano de mídia e a ordem das emissoras geradoras.
“Será dividido igualitariamente entre partidos, federações ou coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno”, confirma o TRE.
O primeiro a ser exibido será o do candidato que obteve mais números de votos no primeiro turno, mas alterna a cada programa em bloco ou a cada veiculação de inserção.