Empresas brasileiras intensificaram a pressão sobre os estados para elevar a alíquota de
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicada a compras internacionais, medida conhecida como a “taxa das blusinhas”.
O tema será debatido na próxima semana em Foz do Iguaçu (PR), durante a reunião do Comsefaz, que reúne secretários estaduais de Fazenda.
Atualmente, as compras internacionais possuem uma alíquota de ICMS unificada em 17%, definida em junho do ano passado, enquanto produtos nacionais enfrentam alíquotas que variam entre 17% e 29%.
Representantes da indústria e do varejo, como a Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), alegam que essa diferença cria uma competição desleal, favorecendo plataformas internacionais em detrimento do comércio local.
“A majoração do ICMS é urgente para evitar mais prejuízos ao setor têxtil nacional e proteger empregos. A demora só beneficia os marketplaces internacionais”, alerta Edmundo Lima, diretor executivo da ABVTEX.
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Para que a mudança entre em vigor em 2025, a decisão precisa ser tomada até 31 de dezembro deste ano.
No entanto, apesar de o tema ter sido discutido várias vezes em 2023, os estados ainda não avançaram.
A revisão do ICMS sobre importados ocorre em um contexto de maior fiscalização sobre compras internacionais e debates no Congresso sobre o fim da isenção para produtos de até US$ 50.
A reunião da próxima semana será decisiva para o futuro da competitividade entre o varejo brasileiro e os gigantes globais do comércio eletrônico.
