A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para instituir a semana de trabalho de quatro dias no Brasil, pondo fim ao modelo 6×1, no qual trabalhadores têm apenas um dia de folga.
A proposta também visa reduzir a carga horária semanal de trabalho para até 36 horas, sem cortes salariais, em um esforço para flexibilizar o modelo de trabalho e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros.
Segundo Erika Hilton, a iniciativa reflete um movimento global que busca adaptar o mercado de trabalho às novas realidades, favorecendo a saúde mental e o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
A proposta conta com o apoio de mais de 100 parlamentares e tem ganhado força nas redes sociais.
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Flexibilização do trabalho
Hilton declarou que o objetivo da proposta é iniciar um debate sobre o futuro do trabalho no Brasil e fomentar uma flexibilização que possibilite a adoção da semana de quatro dias de trabalho, modelo já testado com sucesso em outros países, como o Reino Unido.
Ela argumenta que a mudança não precisa seguir um “modelo exato”, mas abrir um caminho de diálogo entre governo, trabalhadores e empregadores para alcançar um “denominador comum”.
“É um pontapé inicial para que a gente possa discutir o tema e adaptar o modelo de trabalho às demandas por qualidade de vida, garantindo também a produtividade”, afirmou Erika Hilton ao O GLOBO.
Para que a PEC avance no Congresso, são necessárias assinaturas de ao menos 171 parlamentares.
Até agora, parlamentares do PSOL, PT e outros de esquerda endossaram a proposta. Erika e sua equipe pretendem ganhar apoio também de partidos de centro-direita, ampliando a discussão.
O que diz a proposta de Erika Hilton
Hoje, a Constituição Federal determina uma jornada máxima de 44 horas semanais e até oito horas diárias.
Na PEC, protocolada no dia 1º de maio, Erika Hilton propõe uma carga horária semanal reduzida para 36 horas, sem mexer na carga diária. Dessa forma, os trabalhadores teriam a possibilidade de trabalhar quatro dias na semana e folgar por três.
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A proposta também defende que a redução da carga horária ocorra sem diminuição salarial, argumentando que o poder de compra e a estabilidade econômica dos trabalhadores devem ser preservados.
Argumentos para a redução de jornada
A PEC destaca que a redução da carga horária teria impactos positivos na qualidade de vida e produtividade dos trabalhadores.
Citando um estudo realizado no Reino Unido, Erika Hilton aponta que 39% dos participantes relataram menos estresse e 71% apresentaram redução dos sintomas de burnout ao adotar o modelo de quatro dias de trabalho.
A mudança trouxe benefícios para as empresas, incluindo menor rotatividade de funcionários e um leve aumento na receita (1,4%) em comparação com períodos anteriores.
Além disso, a PEC sugere que a redução da jornada semanal pode gerar até 6 milhões de novos empregos, pois aumentaria a demanda por profissionais para preencher horas não trabalhadas pelos empregados que aderirem ao modelo 4×3.
“Há um discurso frequente de que a economia seria prejudicada, mas diversos estudos indicam que é possível remodelar e reorganizar o modelo de trabalho”, argumenta Hilton, referindo-se à resistência do empresariado, especialmente nos setores de comércio e indústria.
Movimento popular e resistência
A proposta tem ganhado popularidade nas redes sociais, e Erika Hilton incentivou os usuários a pressionarem parlamentares a apoiar a PEC.
No fim de semana, o tema esteve entre os mais comentados no Twitter (X). Em um esforço de mobilização, o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado por Rick Azevedo, vereador do PSOL, já conta com mais de 1,3 milhão de assinaturas em uma petição a favor da jornada de quatro dias.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência, especialmente de parlamentares de direita e setores empresariais. Entre os signatários, apenas um parlamentar do PL, Fernando Rodolfo (PE), manifestou apoio até agora.
“Essa é uma movimentação de classe e de transformação para o bem-estar dos trabalhadores brasileiros,” completou a deputada.
Com informações de O GLOBO.
