A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) anunciou que vai protocolar, nesta terça-feira (25), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe o fim da Escala de Trabalho 6×1 no Brasil. O projeto visa reduzir a jornada de trabalho semanal, e permitir que os trabalhadores possam usufruir de mais dias de descanso.
O texto da PEC dispõe de 234 assinaturas de deputados federais, número bem superior ao mínimo necessário para que a proposta tramite na Câmara dos Deputados – de 171 assinaturas.
O que propõe a PEC?
Atualmente, a escala 6×1 exige que o trabalhador atue seis dias consecutivos antes de usufruir de um único dia de descanso.
A proposta de Erika Hilton pretende substituir esse modelo por um regime 4×3, no qual os trabalhadores teriam quatro dias de trabalho e três de folga por semana.
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Contudo, a parlamentar sinalizou que estaria aberta a negociações, e sugeriu um meio-termo entre o 6×1 e o 4×3, e possivelmente adotaria um modelo 5×2, onde o trabalhador atuaria cinco dias e descansaria dois.
Mobilizações e apoio sindical pelo fim da Escala 6×1
A deputada organiza uma série de mobilizações nacionais para pressionar pela aprovação da PEC.
Na quarta-feira (26), vai ser realizado um “panfletaço” em diversas cidades, como Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP), além de Belo Horizonte (MG), Fortaleza (CE) e Porto Alegre (RS).
