O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está determinado em acabar com os feriados no Brasil. O parlamentar busca assinaturas para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transfere as comemorações para o primeiro domingo após cada data festiva e decreta o fim dos feriados no Brasil.
Segundo Pollon, a medida visa aumentar a competitividade econômica do Brasil ao reduzir as interrupções na produção.
“Acho que o melhor seria todo feriado ir para o domingo de cada semana, pois não teríamos tantas pausas na escala produtiva“, afirmou o deputado.
A proposta, que originalmente surgiu como um projeto de lei em 2023, altera a forma como o país lida com os feriados.
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De acordo com o texto, em vez de uma paralisação das atividades nas datas comemorativas, o expediente normal seria mantido nos órgãos públicos. Na iniciativa privada, ficaria a cargo de decidir o funcionamento de seus estabelecimentos.
Pollon justifica a ideia do fim dos feriados, apontando os prejuízos econômicos que os feriados e pontos facultativos causam, especialmente nos setores produtivos. “Quando a economia para, empresas deixam de operar e o comércio fecha suas portas. Isso resulta em impactos diretos no Produto Interno Bruto (PIB) e na geração de empregos”, explicou.
Além dessa proposta, Pollon também está recolhendo assinaturas para a PEC do “salário em dobro”, que visa reduzir encargos sobre os empregadores e aumentar a remuneração dos trabalhadores. “Melhorar as condições de trabalho no Brasil é essencial, mas isso também passa pela redução de encargos. Isso pesa sobre as empresas e reflete nos custos para o trabalhador”, concluiu.
Por fim, a proposta de Pollon, de por fim nos feriados do Brasil, tem gerado tanto apoio quanto controvérsias. Críticos alertam sobre os impactos sociais de uma medida que pode reduzir os descansos remunerados. Em contrapartida, defensores veem nela uma solução para impulsionar a economia nacional.
