O vice-presidente Geraldo Alckmin reforçou o compromisso do Brasil em cumprir “rigorosamente a questão fiscal” e afirmou que o aguardado pacote de corte de gastos do governo será anunciado “nos próximos dias” ou até “nas próximas horas”.
Alckmin destacou que o país, assim como o resto do mundo, precisou se endividar devido aos impactos da pandemia de Covid-19 e que agora será necessário um esforço fiscal significativo.
“O Brasil vai cumprir rigorosamente o arcabouço fiscal. Deveremos ter, em breve, as medidas de ajuste fiscal, para garantir um controle eficaz da nossa economia”, afirmou o vice-presidente, que também é ministro da Indústria, durante evento do setor.
O pacote de contenção de despesas tem sido aguardado com grande expectativa e já se arrasta por quase um mês, com várias discussões em torno de temas como mudanças no cálculo do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a reforma da previdência dos militares.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que está à frente das negociações, afirmou que o texto já está pronto e será discutido com os líderes parlamentares nas próximas horas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá se reunir ainda nesta quarta-feira com os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, para apresentar o plano, com a presença de Haddad no encontro.
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A reunião, no entanto, ainda não foi confirmada oficialmente pelo Palácio do Planalto.
Entre as principais propostas do pacote estão: a redução do critério de acesso ao abono salarial (PIS/Pasep), passando de dois para um salário mínimo e meio, além de regras mais rigorosas para a concessão do BPC, que beneficia idosos e deficientes de baixa renda.
Outra proposta de destaque é o estabelecimento de uma idade mínima de 55 anos para a aposentadoria dos militares.
O pacote fiscal visa gerar uma economia significativa para o país, com estimativas de R$ 25 bilhões a R$ 30 bilhões em 2025 e até R$ 40 bilhões em 2026.
A entrega do pacote ao Congresso incluirá tanto um projeto de lei quanto uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
