O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue discutindo ajustes no pacote de cortes de gastos, focando agora na possibilidade de mudanças no abono salarial, mas sem mexer em benefícios vinculados ao salário mínimo.
Em reunião realizada na quinta-feira (7), Lula ouviu ministros e integrantes da equipe econômica, que apresentaram diferentes propostas para alcançar as metas fiscais do governo.
No entanto, o anúncio oficial das medidas foi adiado para uma nova rodada de discussões marcada para esta sexta-feira (8).
O abono salarial — benefício equivalente a um 13º salário para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos — está entre os pontos centrais das propostas.
O benefício, que custa aproximadamente R$ 30,7 bilhões por ano, pode ser reformulado para concentrar os recursos em trabalhadores de menor renda.
Com o reajuste do salário mínimo, cada vez mais pessoas passam a ter direito ao benefício, o que pressiona o orçamento. Dessa forma, a equipe econômica propõe ajustes no alcance do abono para focar nas pessoas com menor capacidade financeira.
Salário mínimo e pisos constitucionais
Entre as propostas discutidas, a desvinculação de benefícios previdenciários do salário mínimo, um dos temas de maior impacto orçamentário, foi descartada pelo governo.
Essa medida, que tem sido defendida por alguns economistas para aliviar as contas públicas, não deve ser adotada, de acordo com fontes próximas às discussões.
A proposta de alterar os pisos constitucionais de saúde e educação também está na mesa, mas é considerada improvável de ser incluída na versão final do pacote de cortes.
Segundo uma fonte que participou das reuniões, o impacto de tal mudança seria reduzido até 2030, o que não justificaria a resistência e as dificuldades políticas de implementar essa medida.
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BPC e combate a fraudes
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, é outro ponto em revisão.
Em vez de reduzir o benefício, a estratégia deve focar em ampliar o pente-fino para evitar fraudes e garantir que apenas quem realmente precisa receba o valor.
Entre as medidas consideradas estão a inclusão de biometria no processo de concessão e uma nova regra de atualização cadastral, reduzindo o intervalo de 48 para 24 meses.
O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, assegurou que o governo não vai cortar o Bolsa Família, o BPC ou qualquer outro benefício que cumpra os requisitos legais. “A ordem do presidente Lula é garantir direito a quem tem direito”, afirmou Dias.
Gatilhos de ajuste e despesas obrigatórias
Embora a criação de um limite global para o crescimento das despesas obrigatórias tenha sido descartada, o governo estuda mecanismos de “gatilhos de ajuste” para controlar o aumento de despesas e manter a sustentabilidade fiscal.
Esses gatilhos atuariam como uma ferramenta adicional, acionados em momentos críticos para evitar que os gastos ultrapassem os limites fiscais.
Enquanto o pacote não é anunciado, o mercado financeiro segue atento, especialmente após a decisão do Banco Central americano (Fed) de manter a taxa de juros.
O dólar se manteve em R$ 5,675 na última quinta-feira, em um cenário de estabilidade, mas sujeito a variações conforme as novidades das políticas econômicas no Brasil e no exterior.
Com informações do jornal Folha de S. Paulo.
