O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinaram, nesta terça-feira (17), um acordo de cooperação no valor de R$ 6,5 bilhões para a reconstrução do estado.
O RS foi atingido por enchentes nos meses de abril e maio, no pior desastre climático da história gaúcha. Dos 497 municípios gaúchos, 478 foram afetados.
A informação foi divulgada pelo governador, após reunião com Lula no Palácio do Planalto, em Brasília.
O objetivo deste fundo é evitar a necessidade de renovar e abrir exceções para as regras fiscais, como foi feito este ano para as ações emergenciais. Todo o montante não executado até dezembro deste ano irá para a conta na Caixa ou no BNDES.
“A gente pode ter debates, pode ter divergência, mas há fundamentalmente respeito, lealdade e trabalho conjunto em favor da população”, afirmou Leite.
Segundo o governador, o acordo trata-se de uma cooperação entre os entes federativos que estabelecem um trabalho conjunto da União com o estado. A portaria já foi assinada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, que criou um conselho para acompanhar os projetos de contenção contra as cheias. O alvo maior é a região metropolitana. Serão, ao todo, cinco membros.
“Três [membros] do governo do estado e dois [membros] do governo federal, que vão fazer o acompanhamento das obras. E daí a liberação dos recursos especialmente olhando para as obras de contenção das cheias”, disse Leite.
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Os recursos do governo federal deverão financiar as obras de contenção de cheias, especialmente da região metropolitana de Porto Alegre, como os diques de proteção do município de Eldorado do Sul e os diques no Arroio Feijó, que protegem Porto Alegre, Alvorada, entre outras cidades.
“É um valor expressivo de recursos que serão viabilizados pelo governo federal, com execução pelo estado. Então nós entendemos que era importante ter essa amarração de responsabilidades, onde o governo do estado gerencia e executa as obras, mas tem esse conselho, uma vez que os recursos são federais”, completou o gaúcho.
Projeto de Lei 3117/24
Eduardo Leite informou também que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que vai votar na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3117/24 que fala sobre medidas excepcionais para a aquisição de bens e a contratação de obras e de serviços, inclusive de engenharia, destinados ao enfrentamento de impactos decorrentes de estado de calamidade pública.
“Para nós, é muito importante que essa votação aconteça, porque neste projeto estão tanto regime especial de contratações quanto as subvenções econômicas para os financiamentos tão importantes para o processo de reconstrução. É fundamental isso já votado o quanto antes”, afirmou.
(Contém informações de Agência Brasil)
