O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se prepara para implementar medidas de contenção de gastos obrigatórios, com previsão de anúncio após o segundo turno das eleições, que ocorre no final deste mês.
A informação foi confirmada por duas fontes do Ministério da Fazenda em entrevista à Reuters.
As autoridades, que preferiram permanecer anônimas, afirmaram que o tema tem sido tratado com prioridade maior do que o aumento da isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimento de até R$ 5.000 mensais.
Prioridade ao corte de gastos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reafirmou, na última sexta-feira, seu compromisso em cumprir a promessa de ampliar a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) até o final de seu mandato, em 2026.
Após iniciar um processo de controle de desembolsos, que inclui revisão administrativa de cadastros e combate a fraudes, o governo Luiz Inácio Lula da Silva se prepara para avançar com iniciativas que precisarão da aprovação do Congresso Nacional.
Um primeiro pacote vai abordar gastos específicos, enquanto um segundo eixo deve trazer propostas mais estruturais e rigorosas.
Implicações fiscais e ações imediatas
As discussões sobre a isenção do IR ganharam destaque, especialmente após a Folha de S. Paulo ter noticiado que a tributação sobre os milionários poderia ser uma alternativa para compensar o impacto fiscal estimado em R$ 35 bilhões.
Contudo, a equipe econômica considera o encaminhamento de iniciativas de controle de despesas como mais urgente.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou incertezas sobre o envio da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) ainda neste ano e mencionou que os estudos estão mais preliminares do que outros temas em debate no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Corte de gastos visa sustentação do arcabouço fiscal
Uma das fontes do Ministério da Fazenda revelou que as medidas de contenção de gastos obrigatórios visam dar suporte interno ao arcabouço fiscal e permitir maior flexibilidade para despesas discricionárias, que incluem investimentos.
Com o aumento acelerado das obrigações, a equipe econômica de Fernando Haddad acredita que um controle mais rigoroso das despesas públicas vai ser necessário para estabilizar a dívida pública bruta abaixo de 80% do Produto Interno Bruto (PIB).
Por que o mercado observa movimentações com ceticismo?
O ambiente econômico revela um ceticismo crescente entre investidores e economistas quanto à capacidade do governo de cumprir suas promessas orçamentárias.
As taxas de juros sobem e a popularidade de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta desafios, como apontam as pesquisas recentes.
Desde o mês passado, a equipe econômica começou a revisar as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC), atualmente a segunda maior política pública do governo, voltada para idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
Para o próximo ano, o projeto de lei (PL) orçamentária prevê R$ 112,90 bilhões para o BPC, um aumento de 12,70% em relação ao montante autorizado para este ano.
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Possíveis alvos de ajustes
Além do BPC, programas como abono salarial e seguro-desemprego foram citados como potenciais alvos de ajustes por membros da equipe econômica.
O governo tem buscado implementar um novo arcabouço fiscal, sustentado por medidas para ampliar a arrecadação, mas ainda não apresentou ajustes estruturais, que são considerados politicamente sensíveis.
A ideia de desvincular benefícios sociais das regras de correção atuais, que garantem ganhos reais, foi mal recebida entre os membros do governo e aliados no Congresso Nacional, e não avançou até o momento.
Quais medidas para o sucesso do arcabouço fiscal estão em discussão?
Embora as medidas específicas ainda não tenham sido divulgadas, a equipe econômica de Fernando Haddad prepara um pacote para revisão de gastos.
Dentro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), existe o consenso de que não existe espaço para desvincular os benefícios previdenciários do salário mínimo.
A valorização do salário mínimo, vista como um bônus pela produtividade, está atrelada ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e a equipe defende que isso não deve se aplicar a todos os benefícios.
A expectativa se concentra em ajustes, que devem ser realizados em programas como BPC, auxílio-doença, seguro-desemprego e abono salarial, e, assim, contribuir para a contenção do crescimento das despesas obrigatórias.
Além disso, também estão em discussão possíveis ajustes no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e sua inclusão nas regras do arcabouço fiscal.
O que o mercado adoraria ver no pacote de corte de gastos?
O mercado espera uma revisão abrangente das despesas, com propostas que incluem:
Desindexações
A valorização do salário mínimo, apesar de seus benefícios, pode gerar um impacto negativo nas despesas obrigatórias.
Desindexar benefícios e auxílios do salário mínimo poderia aliviar a pressão financeira sobre o governo.
Desvinculações
A vinculação das aposentadorias ao salário mínimo. O mercado financeiro deseja que a valorização do salário mínimo se restrinja aos trabalhadores ativos, sem comprometer os aposentados.
Ajustes no arcabouço fiscal
Existem problemas nas regras fiscais atuais, que garantem um crescimento mínimo nas despesas mesmo quando a receita aumenta menos.
O mercado financeiro observa a necessidade de ajustes nas despesas relacionadas ao piso da saúde e ao Fundeb.
As informações são da agência Reuters.
