O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizaram nesta segunda-feira (4) uma reunião de mais de três horas no Palácio do Planalto para debater ajustes nas contas públicas.
A conversa contou com a participação de ministros da Junta de Execução Orçamentária (JEO), que inclui Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil), além dos ministros Luiz Marinho (Trabalho), Nísia Trindade (Saúde) e Camilo Santana (Educação).
Na sequência, uma nova rodada de discussões está marcada para esta terça-feira (5), com a presença de outros ministros do governo para debater as medidas planejadas pela equipe econômica.
O objetivo é alinhar propostas para cortes de gastos e ajustes fiscais antes de apresentá-las ao público e ao Congresso Nacional.
Propostas de cortes de gastos e ajustes em debate
De acordo com informações divulgadas pela assessoria da Fazenda, os ministros presentes receberam um panorama completo do quadro fiscal do país, incluindo os desafios econômicos atuais e as propostas de ajustes já em análise.
A reunião teve como meta garantir que os ministérios diretamente envolvidos no orçamento pudessem debater as medidas e contribuir com ajustes, evitando possíveis ruídos na comunicação.
Entre as propostas em análise, está o aumento de 30% para 60% na parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) que compõe o piso de gastos com educação, além de incluir emendas parlamentares e o programa Pé-de-Meia para reforçar o setor.
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Outra mudança estudada seria limitar o crescimento real das despesas em áreas como saúde e educação, seguindo padrões previstos no novo arcabouço fiscal de até 2,5% ao ano.
Clima de tensão com ministros e demandas do mercado
A ampliação das conversas inclui outras pastas que terão oportunidade de opinar e sugerir alterações.
Recentemente, o ministro Luiz Marinho (Trabalho) expressou insatisfação com informações veiculadas sobre possíveis mudanças no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), sem que ele tivesse sido consultado.
Marinho alertou que, se houvesse uma decisão sobre o tema sem sua participação, ele consideraria um pedido de demissão.
Outro ponto de pressão vem do mercado financeiro, que tem cobrado ajustes para maior controle das contas públicas. Em resposta, Haddad decidiu adiar uma viagem à Europa para permanecer em Brasília e acelerar as definições em conjunto com Lula e a equipe ministerial.
Em pronunciamento à imprensa, Haddad afirmou que as discussões estão “adiantadas” do ponto de vista técnico, e o anúncio das medidas de cortes de gastos e ajuste fiscal deve ocorrer ainda nesta semana.
Com informações de CNN.
