O Instituto de Defesa Coletiva moveu duas ações na Justiça de Minas Gerais nas quais cobra R$ 3 bilhões das filiais brasileiras do TikTok, do Kwai e da Meta, dona do Instagram e do Facebook.
Segundo informações da agência Reuters, o Instituto reclama por essas empresas alegadamente não criarem mecanismos que evitem o uso indiscriminado dessas plataformas de redes sociais por menores de idade.
Nas ações, o órgão quer que a Justiça determine às companhias que criem mecanismos claros de proteção dos dados e que divulguem alerta aos riscos à saúde mental de crianças e adolescentes.
O Instituto fala sobre a dependência causada pela exposição excessiva dessas plataformas.
Em nota, a Meta disse: “queremos que os jovens tenham experiências seguras e adequadas às suas idades em nossos aplicativos e trabalhamos nessas questões há mais de uma década, desenvolvendo mais de 50 ferramentas, recursos e funcionalidades para apoiar os adolescentes e seus responsáveis”.
A companhia também disse que anunciou recentemente a nova “Conta de Adolescente” no Instagram, que chegará ao Brasil em breve e promete limitar automaticamente quem contata adolescentes e o conteúdo que eles veem.
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Essa configuração só poderá ser alterada por menores de 16 anos com a permissão dos pais.
Embora a Meta tenha se justificado, a entidade alega que, ainda que haja o “reconhecimento tácito da vulnerabilidade das redes para o público infantojuvenil, as medidas anunciadas pela empresa ré ainda não são suficientes para impedir o mau uso, sendo imprescindível medidas mais severas a fim de amenizar os danos já causados”.
No caso da ação que envolve o TikTok e o Kwai, o instituto afirma que há incentivos para que os usuários permaneçam o maior tempo possível nas redes, uma vez que “também podem ser remunerados, mesmo que não sejam criadores de conteúdo”.
O TikTok informou à reportagem que não recebeu nada sobre o caso. O Kwai, por sua vez, disse possuir diretrizes e políticas de segurança “robustas que visam proteger a integridade de seus usuários, especialmente os menores de idade, que possuem uma camada extra de proteção”.
A rede também alegou que proíbe o uso da plataforma por crianças menores de 13 anos.
