O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou que o Congresso Nacional deve estudar mudanças abrangentes no papel das agências reguladoras do país, após o apagão que atingiu São Paulo no último fim de semana.
De acordo com reportagem do jornal Valor Econômico, Lira destacou a necessidade de avaliar o funcionamento dessas instituições de maneira mais ampla, sem focar exclusivamente no setor de energia elétrica.
As agências reguladoras, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), têm como função principal supervisionar e fiscalizar a prestação de serviços públicos que foram concedidos à iniciativa privada.
Entre outras importantes entidades estão a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Para Lira, seria fundamental que qualquer reforma considere o papel dessas agências em diferentes setores, e não seja uma resposta imediata a eventos pontuais.
Lira pondera em meio às críticas à atuação no setor de energia
O apagão que afetou a capital paulista acendeu críticas à atuação da Aneel e, especialmente, à concessionária de energia Enel, que foi apontada como uma das responsáveis pela falha no fornecimento de eletricidade.
Esse foi o terceiro grande episódio de interrupção de energia na cidade em menos de um ano, o que aumenta a insatisfação com os serviços prestados e a atuação das agências fiscalizadoras.
Lira, no entanto, fez questão de ressaltar que não pretende apressar uma votação em resposta direta ao recente incidente.
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Ele mencionou que não quer que o processo ocorra “no calor do momento”, referiu-se ao clima de descontentamento público com a Aneel e a Enel.
O presidente da Câmara dos Deputados acredita que qualquer alteração no funcionamento das agências reguladoras deve ser bem estruturada e discutida de forma calma e detalhada.
Necessidade de uma abordagem mais ampla
Embora a pressão sobre o setor de energia tenha se intensificado após o apagão, Lira considera que as mudanças nas agências reguladoras devem ser mais amplas e envolver outros setores.
Ele sugeriu que a avaliação inclua o desempenho de outras agências, como a ANATEL e a ANVISA, para garantir que a regulação e fiscalização dos serviços concedidos ao setor privado sejam eficazes em todas as áreas.
Ainda não existe um prazo definido para a votação de um projeto que reformule as funções das agências reguladoras, mas a sinalização de Lira indica que o Congresso Nacional está atento à crescente insatisfação com esses órgãos e busca soluções de longo prazo.
Apagão e gabinete de crise
O governo do Estado de São Paulo, liderado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou a criação de um gabinete de crise para lidar com os danos causados pela tempestade, mas as falhas na resposta da Enel ao problema acirraram os debates sobre a responsabilidade das concessionárias de energia
As informações são de Valor Econômico.
