O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) foi indiciado pela Polícia Federal (PF) por calúnia e injúria após críticas feitas ao delegado Fábio Alvarez Schor durante um discurso no plenário da Câmara dos Deputados, em 14 de agosto.
O caso envolve acusações relacionadas à atuação do delegado em investigações supervisionadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
O que aconteceu?
Em sua fala no plenário, Van Hattem acusou o delegado Schor de “criar relatórios fraudulentos” para justificar a prisão de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), durante a operação Tempus Veritatis, que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Ele também criticou a condução de mandados de prisão contra jornalistas bolsonaristas, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio, além do senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Entre as críticas, o deputado mencionou a revista feita pela PF na filha de 16 anos de Eustáquio, e classificou a ação como um “abuso de autoridade”. Van Hattem declarou na tribuna:
“Falei ontem e repito aqui na Tribuna. E se ele [Schor] não for covarde, que venha atrás de mim.”
Imunidade parlamentar em debate
A defesa de Van Hattem pediu o arquivamento do inquérito e alega que a Constituição assegura imunidade parlamentar aos congressistas por quaisquer opiniões, palavras e votos.
No entanto, a PF argumenta que os direitos à imunidade e à liberdade de expressão não são absolutos e que as declarações do deputado tiveram intenção de constranger e ofender o delegado.
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O relatório da PF destaca que, se as acusações feitas por Van Hattem forem infundadas, o caso pode ir além de um simples crime contra a honra e levar a desdobramentos penais mais graves.
Bolsonaro classifica caso como ataque ao Parlamento
O ex-presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa de Van Hattem e classificou o indiciamento como um “ataque ao Parlamento brasileiro”.
Bolsonaro ressaltou a inviolabilidade de deputados federais, prevista no artigo 53 da Constituição Federal, e afirmou que o episódio reabre um debate antigo sobre os limites da imunidade parlamentar.
“Os parlamentares são invioláveis por quaisquer de suas opiniões. O que a PF está fazendo é tentar calar quem critica determinadas ações”, disse Bolsonaro a jornalistas nesta segunda-feira (25).
A resposta da PF
A PF destacou que as declarações de Van Hattem, feitas no contexto das investigações sobre atos antidemocráticos, podem ter o objetivo de enfraquecer o trabalho institucional da corporação.
O delegado Fábio Alvarez Schor não comentou o caso publicamente até o momento.
As informações são de Poder360.
