O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na terça-feira (11) que as leis atuais devem ser interpretadas para permitir a punição de crimes cometidos em redes sociais ou gerados por inteligência artificial.
A declaração foi feita durante a aula inaugural do MBA em Defesa da Democracia e Comunicação Digital, na FGV Brasília.
“ Cursos como esses são importantes. Para conscientizar as pessoas em relação aos operadores de direito, para que possamos utilizar a legislação atual para coibir. Se vier uma nova legislação, ótimo. Mas, se não vier, nós não viveremos um momento de anomia. Basta uma interpretação simples. É um meio de comunicação? É“, afirmou Moraes.
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O ministro, que tem mantido embates com plataformas como X (antigo Twitter) e Rumble, criticou a postura das Big Techs, e afirmou que elas possuem uma mentalidade colonialista.
“ Não podemos nos enganar. As Big Techs são hoje o que a Companhia das Índias Orientais era em 1600. Empresas que querem lucrar e mandar. Que não querem ser responsabilizadas. A mentalidade das Big Techs retornou ao mercantilismo e ao colonialismo“, declarou.
As informações são de CNN Brasil.
