Controvérsia

X pode sair do ar a qualquer momento após Musk descumprir ordem de Moraes

Na quarta-feira (28), Moraes intimou Elon Musk, proprietário da X, a designar um representante legal no Brasil em vinte e quatro horas

Elon Musk e Donald Trump podem formar uma parceria que impactará tanto a Tesla quanto o mercado global.
Elon Musk e Donald Trump podem formar uma parceria que impactará tanto a Tesla quanto o mercado global. | (Getty Images)

Na quinta-feira, 29 de agosto, a rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, anunciou que antecipa um possível bloqueio da plataforma no Brasil.

A expectativa surge após a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o cumprimento de uma série de ordens judiciais pela empresa.

A intimação

Na quarta-feira (28), Moraes intimou Elon Musk, proprietário da X, a designar um representante legal no Brasil no prazo de vinte e quatro horas.

A intimação incluía a exigência de pagamento de multas relacionadas a ordens judiciais anteriores não cumpridas.

Caso a ordem não fosse obedecida, a suspensão da rede social no país seria uma possível consequência.

Resposta da X e alegações

No comunicado divulgado, a X não confirma explicitamente se vai indicar um representante legal, mas declarou:

“Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.”

Além da polêmica com a X, a Starlink, outra empresa de Musk que fornece serviços de internet no Brasil, enfrenta problemas.

A empresa relatou que suas contas foram bloqueadas por Moraes, que alegou que a Starlink deveria arcar com multas aplicadas ao X.

O STF, por sua vez, afirmou não ter informações sobre essa questão.

Investigações e acusações contra Musk

Elon Musk tem sido investigado pelo STF por várias acusações, como obstrução da Justiça e incitação ao crime.

Ele figura no inquérito das milícias digitais, que envolve outros investigados.

Moraes criticou Musk, e alega que suas postagens na X promovem uma “campanha de desinformação” e instigam “desobediência e obstrução à Justiça”.

Ação e reação de Musk

Na quarta-feira, após o despacho judicial, Musk postou imagens geradas por inteligência artificial e comparou Moraes a vilões de filmes famosos, além de ter caracterizado a decisão judicial como um ataque à liberdade de expressão.

Além disso, com a polêmica, o aplicativo passou a ser muito procurado e baixado nos dispositivos do Brasil. Musk atribui o movimento a uma busca da verdade pelos brasileiros.

Histórico de conflito

O conflito entre Moraes e Musk compõe uma disputa que já dura meses.

Em 17 de agosto, a X fechou seu escritório no Brasil e demitiu funcionários, mas a plataforma continuou em operação.

Procedimentos para o bloqueio

Caso o STF determine o bloqueio do X, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) seria responsável por comunicar a ordem às operadoras de telefonia.

O bloqueio envolveria a suspensão do acesso a um ou vários endereços IP associados à rede social, o que dificultaria a navegação dos usuários. “

O papel das operadoras e do DNS

Os provedores de internet teriam que reconfigurar o Sistema de Nomes de Domínio (DNS) para impedir o acesso ao site.

Possibilidade de uso de VPN

Especialistas apontam que, mesmo com o bloqueio, usuários podem contornar a restrição utilizando VPNs. Essas redes privadas virtuais criam conexões seguras e encriptadas que podem mascarar o IP do usuário.

Bloqueios internacionais e comparações

Diversos países já bloquearam o X, como China, Irã e Coreia do Norte.

A China, por exemplo, usa o ‘Grande Firewall’ para censurar a internet, enquanto na Coreia do Norte, acessar redes sociais estrangeiras pode levar a severas punições.

Em 2021, a Nigéria também bloqueou o X temporariamente devido a uma postagem controversa do presidente Muhammadu Buhari.

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