A política às vezes pode ser complicada e com tantas funções podemos ficar perdidas com cada personagem nesse xadrez. O presidente da Câmara dos Deputados, por exemplo, tem um papel importante na organização dos trabalhos legislativos e na condução das atividades da Casa.
Além de presidir as sessões, ele é responsável por definir pautas de votação, coordenar as ações dos deputados e representar a Câmara em suas manifestações coletivas.
Mas como é escolhido o presidente da Câmara? Quem ocupa esse cargo atualmente? E quais são suas principais atribuições? A seguir, a SpaceMoney explica tudo que você precisa saber sobre essa posição do Congresso Nacional.
Como é escolhido o presidente da Câmara?
A escolha do presidente da Câmara ocorre por meio de uma eleição entre os próprios deputados federais. O mandato dura dois anos e não há possibilidade de reeleição dentro da mesma legislatura.
A Casa realiza o processo de votação no Plenário e exige a maioria absoluta dos votos para definir o vencedor no primeiro turno. Porém, caso nenhum candidato alcance esse número, a eleição segue para o segundo turno entre os dois mais votados.
Tradicionalmente, um parlamentar do maior partido ou bloco partidário da Casa ocupa o cargo, mas negociações políticas e alianças entre diferentes legendas podem influenciar o resultado.
Quais são as atribuições do presidente da Câmara?
O presidente da Câmara tem diversas responsabilidades, todas descritas no Regimento Interno da Casa. Entre suas principais funções, estão:
1. Presidir as sessões do Plenário
O presidente é responsável por conduzir as reuniões da Câmara, garantindo que os debates aconteçam de forma organizada e respeitando as regras regimentais. De acordo com a própria legislação da Câmara, ele tem diversas funções durante as sessões, como “conceder a palavra aos Deputados”; “convidar o Deputado a retirar-se do recinto do Plenário, quando perturbar a ordem”; “convocar as sessões da Câmara” e até “aplicar censura verbal ao Deputado”.
2. Definir a pauta de votações
Além disso, cabe ao presidente organizar a agenda de votações e definir quais projetos de lei serão analisados em Plenário. Mas, essa decisão ocorre após consultas ao Colégio de Líderes, grupo que reúne representantes das bancadas partidárias.
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3. Desempatar votações
Ainda mais, em casos de empate em votações ostensivas, o presidente tem o voto de minerva, decidindo o resultado.
4. Nomear membros de comissões
As comissões são essenciais para a análise detalhada dos projetos de lei antes de chegarem ao Plenário. Por isso, o presidente da Câmara designa os deputados que compõem essas comissões, levando em conta as indicações dos partidos.
5. Representar a Câmara
O presidente é o porta-voz da Câmara dos Deputados em suas manifestações oficiais. Além disso, também assina resoluções da Casa e corresponde com outras autoridades, como o presidente da República, ministros e governadores.
6. Substituir o presidente da República
Por fim, em situações específicas, o presidente da Câmara pode assumir temporariamente a Presidência da República. Porém, isso acontece quando o presidente e o vice-presidente da República estão impedidos de exercer suas funções, seguindo a linha sucessória prevista na Constituição Federal.
Lista dos últimos presidentes da Câmara dos Deputados
Abaixo, apresentamos uma lista dos presidentes que ocuparam o cargo nos últimos anos:
- Hugo Motta (Republicanos-PB): eleito em 1º de fevereiro de 2025, sucedendo a Arthur Lira.
- Arthur Lira (PP-AL): presidiu a Câmara de 2021 a 2025.
- Rodrigo Maia (DEM-RJ): esteve à frente da Casa de 2016 a 2021
- Eduardo Cunha (PMDB-RJ): assumiu a presidência em 2015, sendo afastado em 2016.
- Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN): presidiu de 2013 a 2015.
- Marco Maia (PT-RS): esteve no cargo de 2011 a 2013.
- Michel Temer (PMDB-SP): ocupou a presidência de 2009 a 2010.
- Arlindo Chinaglia (PT-SP): presidiu de 2007 a 2009.
- Aldo Rebelo (PCdoB-SP): esteve à frente da Câmara de 2005 a 2007.
- Severino Cavalcanti (PP-PE): assumiu em 2005, renunciando no mesmo ano.
- João Paulo Cunha (PT-SP): presidiu de 2003 a 2005.
- Aécio Neves (PSDB-MG): esteve no cargo de 2001 a 2002.
Importância do cargo para a política brasileira
Por isso, o presidente da Câmara dos Deputados tem um papel estratégico na política nacional. Assim, ele influencia diretamente o andamento dos projetos de lei, o ritmo das votações e a relação entre os poderes Executivo e Legislativo.
Além disso, sua atuação pode impactar debates sobre reformas e decisões que afetam toda a população.
