Em 2025, o Senado brasileiro definiu o novo presidente. Mas você sabe o que faz quem exerce esse cargo? O presidente do Senado Federal exerce um papel fundamental no sistema político do Brasil. Ele é responsável por conduzir as sessões, definir as pautas de votação e representar a Casa perante os demais poderes.
Além disso, acumula a função de presidente do Congresso Nacional, tornando-se essencial na relação entre Legislativo e Executivo. Acompanhe a leitura e veja como é escolhido o presidente do Senado e quem ocupa esse cargo atualmente,
Como é escolhido o presidente do Senado?
Primeiramente, os senadores elegem o presidente do Senado para um mandato de dois anos, com possibilidade de reeleição. No entanto, a votação acontece no início da legislatura e no seu meio, sendo realizada de forma secreta.
O candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos, ou seja, pelo menos 41 dos 81 senadores, para ser eleito no primeiro turno. Porém, caso nenhum candidato atinja esse número, a eleição segue para um segundo turno entre os dois mais votados.
O que faz o presidente do Senado?
O presidente do Senado desempenha diversas funções importantes para o funcionamento da Casa e do Congresso Nacional. Assim, entre suas principais responsabilidades, destacam-se:
1. Presidir as sessões do Senado
O presidente é responsável por conduzir as sessões plenárias, garantindo que os debates ocorram de maneira organizada e respeitando as regras regimentais. Ainda mais, ele também pode suspender ou encerrar uma sessão quando necessário.
2. Definir a pauta de votações
Assim como na Câmara dos Deputados, cabe ao presidente do Senado decidir quais projetos de lei, medidas provisórias e propostas de emenda à Constituição serão discutidos e votados.
Os senadores, geralmente, tomam essa decisão em conjunto com a Mesa Diretora e os líderes partidários.
3. Representar o Senado e o Congresso Nacional
O presidente do Senado acumula a função de presidente do Congresso Nacional, o que significa que ele conduz as sessões conjuntas da Câmara e do Senado, além de representar o Legislativo em eventos e reuniões institucionais.
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4. Supervisionar a administração do Senado
O presidente é responsável por coordenar o funcionamento dos serviços administrativos da Casa, garantindo que todas as atividades ocorram de forma eficiente e organizada.
5. Nomear comissões temporárias e especiais
Além das comissões permanentes do Senado, o presidente tem o poder de nomear comissões especiais e temporárias para analisar temas específicos.
6. Assinar projetos de lei e documentos oficiais
Cabe a ele também assinar projetos de lei aprovados pela Casa antes do envio para sanção ou veto presidencial. Assim, ele também assina resoluções e outros documentos oficiais do Senado.
7. Convocar sessões extraordinárias
Além disso, em situações de urgência ou relevância, o presidente do Senado pode convocar sessões extraordinárias para garantir que determinadas matérias sejam apreciadas com prioridade.
8. Substituir o presidente da República
O presidente do Senado é o terceiro na linha sucessória da Presidência da República. Em caso de impedimento do presidente e do vice-presidente da República, bem como do presidente da Câmara dos Deputados, ele assume temporariamente a Presidência do Brasil.
Lista dos últimos presidentes do Senado
Senadores ocupam o cargo de presidente do Senado ao longo dos anos. Por isso, confira alguns dos nomes que exerceram essa função recentemente:
- Davi Alcolumbre (União-AP)
- Rodrigo Pacheco (PSD-MG) – 2021 a 2025
- Davi Alcolumbre (DEM-AP) – 2019 a 2021
- Eunício Oliveira (MDB-CE) – 2017 a 2019
- Renan Calheiros (MDB-AL) – 2013 a 2017
- José Sarney (PMDB-AP) – 2009 a 2013
- Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – 2007 a 2009
- Renan Calheiros (PMDB-AL) – 2005 a 2007
Por fim, para conferir a lista completa de todos os políticos que ocuparam esse cargo desde sua criação, basta acessar o site oficial da Casa.
