O presidente do Congresso Nacional e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduz uma reunião em Brasília (DF) nesta terça-feira (2) com diversos governadores para debater o projeto de renegociação das dívidas dos Estados.
Após o encontro, o político pretende protocolar o texto no Senado Federal, onde a matéria vai ser conduzida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) como relator.
Entre os convocados para a reunião na residência oficial da presidência do Senado às 12h:30 estão os governadores Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União Brasil – GO), Tarcísio de Freitas (Republicanos – SP), Cláudio Castro (PL-RJ) e Eduardo Leite (PSDB-RS).
Os montantes das dívidas estaduais variam significativamente, com o Rio Grande do Sul (RS) detentor de cerca de R$ 90 bilhões e Minas Gerais (MG) em aproximadamente R$ 160 bilhões.
Na semana passada, Pacheco negociou com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a inclusão da possibilidade de os Estados venderem ativos à União, como empresas públicas, imóveis e créditos a receber, como forma de reduzir parte das dívidas.
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Essa era uma demanda central de Pacheco, embora tenha enfrentado resistência no Ministério da Fazenda, de Fernando Haddad (PT).
Nesta terça-feira (2), espera-se que sejam definidos os percentuais para a redução do indexador da dívida, baseada principalmente no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Os Estados poderão diminuir até quatro pontos percentuais nos juros, a depender de condições como a transferência de ativos estaduais (1,5%), investimentos em setores prioritários como educação, infraestrutura e segurança (1,5%) e contribuições para um fundo de equalização dos Estados (1%).
As informações são do jornal Valor Econômico.
