Após o primeiro turno das eleições municipais, o governo federal vai retomar os diálogos para avançar com a regulamentação da reforma tributária, que tramita no Senado.
Segundo o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o Planalto está “otimista” com a aprovação do texto ainda neste ano. As declarações foram dadas depois da reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros e líderes do governo na manhã desta segunda-feira, 7 de outubro.
“A expectativa, agora, é que, acabou o primeiro turno das eleições, [haja a] retomada de reuniões mais presenciais, tanto no Senado como na Câmara, e do diálogo e do avanço da tramitação da regulamentação da reforma tributária”, destacou o ministro.
Relembre: regulamentação da reforma tributária trava pautas do Senado
A pauta do plenário do Senado Federal foi paralisada no dia 23 de setembro, devido ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata da primeira parte da regulamentação da reforma tributária.
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A tramitação do texto em regime de urgência faz com que ele precise ser votado antes de qualquer outra matéria, o que bloqueia o andamento de outros projetos na Casa.
O projeto chegou ao Senado no dia 7 de agosto e, devido ao regime de urgência, teria que ser votado até o dia 22 de setembro para não sobrestar a pauta do plenário.
Agora, qualquer outra votação está condicionada à aprovação do PLP ou à retirada da urgência, que só pode ser solicitada pelo Poder Executivo.
