As negociações entre a Petrobras (PETR3)(PETR4) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a obtenção da licença ambiental necessária à exploração de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas avançam significativamente.
A afirmação foi feita por Rodrigo Agostinho, presidente do Ibama, em entrevista ao site Poder360 nesta quarta-feira (4).
De acordo com o Agostinho, a estatal apresentou novas propostas para reverter a negativa do órgão ambiental.
Histórico de negativas do Ibama
Em maio de 2023, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para a perfuração do poço pioneiro do bloco FZA-M-59, localizado na Margem Equatorial.
O órgão alegou que a avaliação ambiental apresentada pela Petrobras continha “inconsistências técnicas”.
Naquela ocasião, a estatal havia recorrido da decisão, mas não apresentou novos dados relevantes.
“No ano passado, houve a negativa. A Petrobras recorreu, mas não apresentou absolutamente nada. Agora, já sinaliza com novas propostas”, declarou Agostinho.
Questão do centro de tratamento de aves oleadas
Atualmente, a principal pendência nas negociações tem sido a falta de definição do local para a instalação do centro de tratamento de aves oleadas, uma contrapartida exigida pelo Ibama.
A Petrobras deve oferecer essa instalação para obter a licença.
Existe a previsão de que o centro seja localizado no Aeroporto Municipal de Oiapoque (AP), onde a Petrobras (PETR3)(PETR4) planeja basear suas operações de apoio.
Decisão da AGU e impactos no licenciamento
Em 30 de agosto de 2024, a Advocacia Geral da União (AGU) decidiu que o Ibama não possui atribuição legal para reavaliar o licenciamento ambiental do aeroporto de Oiapoque.
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Rodrigo Agostinho confirmou a posição do Ibama, e destacou que “tem clareza” sobre a não competência do órgão para licenciar o aeródromo.
No entanto, a discussão sobre o impacto do tráfego aéreo nas comunidades indígenas, levantada pela Funai (Fundação Nacional do Índio), contribuiu para a complexidade do processo.
Decisões favoráveis à Petrobras
Esta foi a segunda decisão da AGU favorável à Petrobras.
A primeira decisão relevante foi a revogação da exigência da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS).
Apesar dessas decisões jurídicas, Agostinho enfatizou que “a questão [da licença da Foz do Amazonas] não vai se resolver com parecer jurídico. É uma decisão técnica”.
Entenda a Margem Equatorial
A Margem Equatorial, uma das últimas fronteiras petrolíferas inexploradas no Brasil, abrange toda a faixa litorânea ao norte do país, próximo à Linha do Equador.
Inicia-se na Guiana e se estende até o Rio Grande do Norte (RN).
A porção brasileira da Margem Equatorial se divide em cinco bacias sedimentares:
- – Foz do Amazonas (Amapá e Pará),
- – Pará-Maranhão (Pará e Maranhão),
- – Barreirinhas (Maranhão),
- – Ceará (Piauí e Ceará) e
- – Potiguar (Rio Grande do Norte).
Essas bacias, somadas, compreendem um total de 42 blocos.
