Em denúncia exclusiva, a revista Veja revelou uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre um esquema de venda de sentenças que envolveria o Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Confira a história a seguir:
Roberto Zampieri, um advogado de renome em Mato Grosso (MT), era amplamente reconhecido por seu bom relacionamento com setores do Poder Judiciário e por sua impressionante taxa de sucesso em casos considerados desafiadores ou até perdidos.
Por outro lado, Andreson de Oliveira Gonçalves, que se apresentava como empresário do ramo de transporte de cargas, foi parceiro de Zampieri em um negócio milionário ao longo dos anos.
O advogado captava clientes interessados em processos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), enquanto o empresário utilizava sua rede de contatos em Brasília para influenciar resultados de julgamentos.
Esse esquema, que foi revelado pela revista VEJA há duas semanas, operou até dezembro do ano passado, quando Zampieri foi assassinado a tiros em Cuiabá (MT), em um crime que permanece cercado de mistério, de acordo com a revista.
Ao lado do corpo do advogado, a polícia encontrou seu celular, que continha áudios, mensagens e documentos que evidenciavam a existência de um esquema de venda de sentenças que envolvia, até onde se sabe, o gabinete de quatro ministros da segunda mais importante corte do País.
Investigação em curso
A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito baseado nas informações recuperadas do telefone do advogado, que confirmaram a compra e venda de decisões judiciais do STJ por um grupo de advogados e lobistas.
Entre os documentos estavam mensagens que insinuavam o comportamento de diversos ministros, rascunhos originais de sentenças e comprovantes de pagamentos.
A investigação inicialmente focou nos gabinetes dos ministros Isabel Gallotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Paulo Moura Ribeiro, com indícios de que funcionários desses gabinetes tinham sido corrompidos.
O escândalo se expande e chega ao STJ
Na semana passada, a convicção de que o escândalo estava restrito ao segundo escalão do tribunal foi abalada.
VEJA reportou que no celular de Zampieri haviam diálogos que sugeriam pagamentos de propina a servidores do STJ.
Investigadores requisitaram ao Conselho de Controle das Atividades Financeiras (Coaf) um levantamento sobre as movimentações financeiras dos suspeitos envolvidos.
O resultado revelou transações financeiras consideradas atípicas que envolviam o lobista Andreson Gonçalves, um intermediário e o ministro Paulo Moura Ribeiro.
Investigados negam qualquer participação
Embora as movimentações financeiras tenham sido detectadas, isso não significa que o magistrado tenha cometido crime.
No entanto, a polícia encaminhou o inquérito ao Supremo Tribunal Federal (STF), que vai decidir sobre a continuidade da investigação.
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Moura Ribeiro negou veementemente qualquer recebimento de propina e afirmou:
“Nunca houve nenhuma transação. Não tenho negócio nenhum, nenhum, nenhum.”
O lobista, por sua vez, também negou as acusações: “Não existe este depósito”.
A profundidade da corrupção
Os diálogos recuperados pela polícia revelam que os dois discutiam abertamente sobre estratégias para “fidelizar” clientes e sobre pagamentos de propinas, com métodos como áudios e mensagens no WhatsApp para evitar deixar rastros.
A partir de julho de 2022, Andreson implementou um sistema de destruição de mensagens que apagava diálogos após vinte e quatro horas.
Contudo, o conteúdo armazenado no celular de Zampieri trouxe à tona a prática de venda de sentenças, com valores que variavam entre R$ 50.000 e R$ 100.000 por serviço prestado.
O caso da Fazenda e a minuta de decisão
Um exemplo emblemático desse esquema ocorreu em 2020, quando o STJ julgaria um recurso de um casal de empresários em uma disputa com um grande banco sobre a propriedade de uma fazenda avaliada em R$ 67.000.000,00.
Zampieri era o advogado da causa.
Mensagens recuperadas mostram que um “amigo” produziu uma minuta que antecipava o voto do presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, e a ofereceu a Andreson.
O documento, que continha argumentos processuais favoráveis à quadrilha, desapareceu do sistema do STJ, mas foi seguido por uma decisão idêntica da ministra Isabel Gallotti.
Relação imprópria com o desembargador
O conteúdo do celular revelou uma proximidade imprópria entre Zampieri e o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Sebastião de Moraes Filho.
Os diálogos indicam que mantinham uma relação além do profissional, e ambos discutiam não apenas casos, mas também assuntos pessoais e financeiros.
Uma mensagem enviada por Zampieri ao desembargador pouco antes de sua morte trazia uma referência a barras de ouro, que a polícia acredita que tenham sido repassadas ao juiz.
Com as investigações em andamento, o CNJ afastou Sebastião de Moraes Filho de suas funções devido a indícios de “vantagens indevidas” em um “esquema de venda de decisões judiciais”.
As informações são da revista VEJA.
