O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recomendou nesta segunda-feira (10) a devolução dos passaportes e o encerramento das medidas cautelares impostas ao advogado Amauri Feres Saad e ao ex-assessor da Presidência, Tércio Arnaud Tomaz.
No entanto, a decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ambos foram indiciados pela Polícia Federal (PF) no inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, mas não foram incluídos na denúncia formal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com Gonet, os objetos apreendidos já foram analisados e não são mais necessários para a investigação.
O pedido de devolução dos bens e passaportes foi feito pelas defesas dos investigados. Desde janeiro de 2023, eles estavam proibidos de manter contato com outros envolvidos no caso e de sair do país, motivo pelo qual tiveram seus passaportes retidos.
Notícias Relacionadas
Investigação da PF
A PF apontou Amauri Feres Saad como um dos autores da chamada “minuta golpista”, documento que sugeria medidas para a anulação das eleições presidenciais.
Segundo os investigadores, ele teria elaborado o texto em conjunto com Filipe Martins, ex-assessor da Presidência, e o padre José Eduardo de Oliveira.
Já Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Jair Bolsonaro, foi acusado de integrar o chamado “gabinete do ódio”, um núcleo de disseminação de informações falsas que questionavam a segurança das urnas eletrônicas.
A PF identificou que ele teria repassado vídeos com esse teor ao ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid.
Além de Saad e Tomaz, outras oito pessoas indiciadas pela Polícia Federal não foram denunciadas pela PGR, incluindo Valdemar Costa Neto, presidente nacional do Partido Liberal (PL).
