A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma investigação pela Polícia Federal (PF) sobre acessos ilegais ao X, antigo Twitter, no Brasil.
O foco da procura será de práticas que envolvem discurso de ódio e a propagação de fake news. O objetivo é identificar e responsabilizar usuários que, através de publicações, possam influenciar as eleições municipais.
Suspensão do X no Brasil e multas aos usuários
A suspensão do X no Brasil foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 30 de agosto após a plataforma não seguir com as regras estipuladas.
Moraes impôs uma multa a quem utilizasse a plataforma de maneira indevida, como por meio de redes privadas, em desobediência à ordem judicial.
Acessos ilegais ao X
O procurador-geral Paulo Gonet destacou que os acessos ilegais à rede social para “insistência em discurso de ódio” e “divulgação de inverdades maliciosas” representam práticas ilegais, conforme publicado pelo jornal O Globo.
Segundo o PGT é uma afronta à autoridade do STF utilizar a plataforma suspensa para disseminar conteúdos que ameaçam a liberdade de expressão, o regime democrático e a dignidade humana, especialmente em um período eleitoral.
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“A situação indica a oportunidade de monitoramento pela Polícia Federal desses casos extremados, para que, identificado o usuário, seja, em um primeiro momento, notificado da decisão da Corte, dando margem a que, mantido ou reiterado o comportamento, a multa referida no acórdão seja aplicada”, declara Gonet.
A PF já iniciou esforços para identificar usuários que continuaram acessando o X, mesmo após a suspensão imposta pelo STF. A PGR solicitou e Moraes autorizou essa identificação.
O acesso à plataforma pela PF quer assegurar o “estrito cumprimento dos atos investigativos”, permitindo a determinação da autoria e a materialidade das infrações.
Retomada das operações no Brasil
Além disso, o X deve protocolar um pedido ao STF nesta semana para a suspensão do bloqueio e a retomada das operações no Brasil.
No documento, a defesa da plataforma alegará que já cumpriu todas as exigências do Judiciário, incluindo a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de perfis que violaram a legislação e o pagamento de multas.
