A Polícia Federal (PF) indiciou, nesta quinta-feira (21), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ex-integrantes de seu governo pelos crimes de tentativa de golpe de estado, abolição violenta do estado democrático de direito e organização criminosa.
O relatório final do inquérito, que contém mais de 800 páginas, foi concluído na tarde de quinta-feira e será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que determinará os próximos passos.
Após a entrega, caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) decidir se os indiciados serão denunciados. O STF, então, será responsável por julgá-los.
O indiciamento ocorre no contexto de uma investigação sobre a tentativa de manter Bolsonaro no poder após sua derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
Bolsonaro e aliados: quem a Polícia Federal indiciou?
Além de Bolsonaro, foram indiciados o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa derrotada em 2022; o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
Além disso, o delegado Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Também foram indiciados Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), e outros 32 envolvidos na trama golpista.
Veja lista completa de indiciados
- AILTON GONÇALVES MORAES BARROS
- ALEXANDRE CASTILHO BITENCOURT DA SILVA
- ALEXANDRE RODRIGUES RAMAGEM
- ALMIR GARNIER SANTOS
- AMAURI FERES SAAD
- ANDERSON GUSTAVO TORRES
- ANDERSON LIMA DE MOURA
- ANGELO MARTINS DENICOLI
- AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
- BERNARDO ROMAO CORREA NETTO
- CARLOS CESAR MORETZSOHN ROCHA
- CARLOS GIOVANI DELEVATI PASINI
- CLEVERSON NEY MAGALHÃES
- ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
- FABRÍCIO MOREIRA DE BASTOS
- FILIPE GARCIA MARTINS
- FERNANDO CERIMEDO
- GIANCARLO GOMES RODRIGUES
- GUILHERME MARQUES DE ALMEIDA
- HÉLIO FERREIRA LIMA
- JAIR MESSIAS BOLSONARO
- JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA
- LAERCIO VERGILIO
- MARCELO BORMEVET
- MARCELO COSTA CÂMARA
- MARIO FERNANDES
- MAURO CESAR BARBOSA CID
- NILTON DINIZ RODRIGUES
- PAULO RENATO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO FILHO
- PAULO SÉRGIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
- RAFAEL MARTINS DE OLIVEIRA
- RONALD FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR
- SERGIO RICARDO CAVALIERE DE MEDEIROS
- TÉRCIO ARNAUD TOMAZ
- VALDEMAR COSTA NETO
- WALTER SOUZA BRAGA NETTO
- WLADIMIR MATOS SOARES
Penas para Bolsonaro
Os crimes pelos quais os indiciados, inclusive Bolsonaro, são acusados possuem penas já estipulados, que podem variar entre 3 e 12 anos de prisão, dependendo da gravidade de cada acusação. Confira as penas previstas:
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- Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão
- Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão
Como golpe de estado foi planejado?
De acordo com a PF, a organização criminosa estava estruturada em diferentes núcleos, cada um com tarefas específicas.
Entre eles, estavam:
- Núcleo de desinformação e ataques ao sistema eleitoral
- Núcleo responsável por incitar militares a aderirem ao golpe
- Núcleo jurídico, que elaborava estratégias legais para legitimar as ações golpistas
- Núcleo operacional, que fornecia apoio às ações ilegais
- Núcleo de inteligência paralela, que coordenava informações sigilosas
- Núcleo para cumprimento de medidas coercitivas, que incluía ações violentas
As provas que embasaram o indiciamento foram obtidas através de uma série de diligências, como quebras de sigilos telemáticos, telefônicos e bancários, além de buscas e apreensões autorizadas pela Justiça e colaboração premiada.
