O presidente do PL (Partido Liberal), Valdemar Costa Neto, afirmou nesta segunda-feira que vai se reunir com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para discutir a possibilidade de anistiar os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro de 2023, quando manifestantes radicais invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Valdemar ainda sugeriu que Lira converse com o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar uma redução das penas, que atualmente chegam a dezessete anos de prisão para alguns dos condenados.
“Vou pedir ao Lira que ele impulsione o projeto de anistia na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)”, afirmou Valdemar, em entrevista à GloboNews.
“Se isso não avançar, tive uma ideia, mas não sei se será viável. Por exemplo: Arthur, converse com o Supremo e veja se há como diminuir a pena desse pessoal de 17 anos.”
A CCJ da Câmara, presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), deve votar nesta terça-feira, 29 de outubro, o projeto de lei que propõe a anistia.
O relator, deputado federal Rodrigo Valadares (União-SE), emitiu parecer favorável ao projeto, que defende o perdão judicial para todos os participantes e apoiadores dos atos golpistas, inclusive aqueles que realizaram doações, ofereceram apoio logístico ou publicaram mensagens de incitação nas redes sociais.
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Projeto de anistia e reação da oposição
Se aprovado, o projeto beneficiaria não apenas os manifestantes, mas também figuras públicas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que é investigado pelo STF sob a suspeita de ter incitado os atos por meio de suas declarações e postagens.
Para o deputado Valadares, os ataques de 8 de Janeiro refletem o “sentimento de injustiça” sentido por parte da população após o resultado do segundo turno das eleições de 2022, quando Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito presidente.
Contudo, a proposta enfrenta resistência.
Na leitura inicial do parecer do projeto no início de outubro, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) destacou que os atos de 8 de Janeiro não foram meras manifestações, mas uma “trama golpista” contra a democracia brasileira.
“A dosimetria das penas pode ser contestada, mas não é disso que se trata aqui”, afirmou Alencar. “Aqui se quer apagar, fingir que não aconteceu uma trama articulada inclusive com figurões da política para impedir a fruição da democracia.”
As informações são de Carta Capital e da GloboNews.
