A regulamentação da reforma tributária vai um ritmo mais lento no Senado Federal em comparação à Câmara dos Deputados, e pode ser adiada para o próximo ano.
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator do projeto de lei complementar (PLP) 68/24, destacou após reunião com líderes partidários e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que o processo vai ser conduzido sem pressa, a começar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Braga explicou que os senadores consideram inviável avaliar um tema tão complexo em apenas quarenta e cinco dias e que defendem a retirada do pedido de urgência constitucional feito pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o projeto.
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O político admitiu que aprovar a regulamentação ainda em 2024 não seria fácil, especialmente porque o segundo semestre no Congresso Nacional vai ser impactado pelas eleições municipais em outubro.
“A partir da segunda quinzena de agosto, temos o calendário eleitoral. Dois terços do Senado estão em pré-campanha. Tanto a Câmara quanto o Senado terão um calendário especial”, observou Braga.
As informações são do jornal Correio Braziliense.
